Já começou a IX edição da Feira da Reforma Agrária, patrimônio da cidade do Rio de Janeiro


Entre os dias 04, 05 e 06 de dezembro acontece a IX Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. Este é um evento de exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar camponesa dos Assentamentos da Reforma Agrária realizado pelo Movimento Sem Terra – MST.

Durante os três dias serão comercializadas mais de 130 toneladas de alimentos, com variedades de produtos vindos de vários assentamentos da Reforma Agrária. A diversidade dos alimentos oferecidos surpreende os que passam pela Feira são diferentes tipos de arroz, feijão vermelho e de corda, frutas e polpas, legumes, verduras, suco de uva integral, produtos derivados de cana-de-açúcar (açúcar mascavo, melado, rapadura), ervas medicinais, fitoterápicos e fitocosméticos.

A feira terá a participação de assentados/as de todo o estado do Rio de Janeiro e suas cooperativas, associações e grupos coletivos. A estimativa é que cerca de 120 agricultores estejam presentes na feira divulgando suas produções in natura e industrializadas das cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.

Aru, primeira revista de pesquisa intercultural da Bacia do Rio Negro, será lançada em Manaus


Revista Aru CapaSerá lançada no próximo dia 7 de dezembro, às 19 horas, na tradicional banca do Largo (Centro de Manaus), a revista semestral Aru. Produzida pelo Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), esse é o primeiro número da publicação semestral dedicada a divulgar pesquisas, ensaios, artigos, entrevistas, mapas e outros materiais produzidos neste ambiente de intercâmbio e pesquisas interculturais no noroeste da Amazônia.

ONU Mulheres e Federação Nacional dos Jornalistas fazem sensibilização de profissionais durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres


Jornalistas de todo o Brasil são convidadas e convidados a participar das ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que se iniciaram em 20 de novembro e continuarão até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em artigo publicado no site da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a presidenta Maria José Braga, destaca a importância dessa mobilização, o papel da imprensa e a violência contra as jornalistas no exercício das atividades profissionais.

“Se não bastasse essa invisibilidade e negativa de acesso aos espaços de comando e tomada de decisões, as mulheres passam por situações como conviver com linguagem sexista em suas rotinas de trabalho. São piadas de cunho vexatórios, misóginos, racistas e muitas vezes a coação e as pressões geram instabilidade e problemas de saúde que não são relatados por vergonha ou medo de perder o trabalho, mesmo em ambiente precarizado”, afirma Maria José. Ela considera, ainda, que “a mídia tem papel fundamental nesta luta”.

Abong lança Guia sobre MROSC para Gestores/as Públicos/as


No escopo do projeto Sociedade Civil Construindo A Resistência Democrática, em parceria com suas associadas Camp, Cese e Cfemea, a Abong lança o MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil, com o intuito de apoiar a regulamentação da Lei 13.019 nos estados e municípios brasileiros.

O material foi produzido no âmbito do “1º Seminário Nacional Organizações da Sociedade Civil e Defensoria Pública – Em diálogo com Gestoras e Gestores sobre a Lei 13.019/14 – MROSC”, que aconteceu em setembro, no Rio de Janeiro (RJ), e propõe auxiliar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a acompanharem o processo de implementação da Lei 13.019/14, que regula as relações de parceria das OSCs com União, estados e municípios – o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Depois de sexualidade, Masp se volta à questão negra


Maria Auxiliadora da Silva, Velório da noiva, 1974 (MASP/Divulgação)

O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta quarta-feira a sua programação para 2018. Como nos anos anteriores, quando elegeu um eixo temático a ser seguido pelas exposições, em 2018 a instituição terá um único assunto que permeará suas mostras: as narrativas afro-atlânticas, como define a instituição. O tema foi escolhido por 2018 marcar os 130 anos da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão.

Organizações da sociedade civil denunciam falta de investimento em prevenção e tratamento do HIV no Brasil


O Dia Mundial de Luta Contra a Aids acontece no dia 1º de dezembro. A partir deste ano, o mês inteiro será dedicado ao combate e disseminação de informações sobre a prevenção do  HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Este é o objetivo da Lei 13.504/17, chamada de Dezembro Vermelho, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 07 de novembro.

A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. As atividades serão desenvolvidas seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), integrando a sociedade civil organizada e entidades internacionais. Além disso, acontecerá a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, palestras e ações educativas, além de veiculação de campanhas de mídia.

Relatório analisa termos de uso de provedores de internet à luz de direitos do usuário


ARTIGO 19 lançou o relatório “Provedores de Internet no Brasil – Análise dos termos de uso para provimento de banda larga fixa em relação a padrões internacionais de direitos humanos”. A mais nova publicação da entidade analisa os termos de uso das sete maiores empresas que oferecem acesso à internet no país – Oi, Tim, NET/Claro, Vivo, Sercomtel, Algar e Sky – à luz de 85 critérios estabelecidos segundo padrões internacionais de direitos humanos de liberdade de expressão e privacidade.

Baixe o relatório

Foram analisados três tipos de documentos: contratos e termos de serviço, regulamentos de ofertas específicas e promocionais, e políticas de privacidade e segurança. Por sua vez, a análise foi dividida em sete temas, com cada um deles abrangendo um grupo de critérios específicos. Os temas são: 1) Inteligibilidade e aspectos legais; 2) Empoderamento do usuário e segurança; 3) Não-discriminação e censura; 4) Proteção dos dados pessoais; 5) Shutdown e desconexão; 6) Vigilância; e 7) Padrões de qualidade.

Belo Monte completa dois anos de operação com licença ambiental suspensa


Canteiro de obras de Belo Monte

A hidrelétrica de Belo Monte completa dois anos de operação nesta sexta feira (24/11). À procura de compradores internacionais e com fortes rumores da possibilidade de venda por parte dos acionistas da Norte Energia, a usina está com as licenças ambientais judicializadas e carrega ainda passivos socioambientais graves.

Lei desvirtuada


Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado em 21-11-2017 no Diário Oficial da União desconsidera críticas e recomendações da sociedade civil e desvirtua conquistas da lei de migração (lei nº 13.445), aprovada em maio passado.
 
Além de manter termos como “imigrante clandestino”, o decreto prevê em seu Art. 211 a possibilidade de prisão para migrantes em situação irregular por solicitação da Polícia Federal. Essa medida contraria frontalmente a Lei de Migração, que determina que “ninguém será privado de sua liberdade por razões migratórias” (Art. 123).
 
“Apesar de ser um país historicamente formado por fluxos de migrantes de todas as partes do mundo, o governo retoma com esse decreto uma visão ultrapassada e discriminatória de migração como questão de segurança pública, permitindo que pessoas possam ser criminalizadas pela sua situação migratória”, comenta Camila Lissa Asano, coordenadora de programas da Conectas.
 

Inauguração popular da Casa da Mulher Brasileira em Boa Vista/RR


O Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, o Numur – Núcleo de Mulheres de Roraima e o GEIFRON – Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos lançam o convite:

Nós do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, Numur e GEIFRON convidamos a todxs a participarem desse ato civil de protesto contra a demora na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, cujo prédio está pronto há mais de um ano sem ser entregue à população.

A CMB foi planejada para ser um local de acolhimento e atendimento integral de mulheres em situação de violência, e terá em um só espaço o judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher, transporte, abrigamento temporário, o que evitará a sua peregrinação pelos serviços em busca de proteção, o que sempre implica em revitimização ou até na morte prematura delas.

É notório que Roraima é o Estado brasileiro campeão em homicidios de mulheres e trans, pelo que consideramos inaceitável essa demora injustificada na inauguração da Casa da Mulher Brasileira.