UMM-SP: Jornada de Lutas por Moradia


A ULCM (Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia), filiada à UMM (União dos Movimentos de Moradia) de São Paulo, iniciou em 19 de abril de 2017 a Jornada de Lutas por Moradia ocupando nesta madrugada um terreno da prefeitura. A jornada segue com ato convocado pela CMP (Central de Movimentos Populares) às 9h na Praça da República da cidade de São Paulo. Abaixo reproduzimos o manifesto do movimento. 

100 dias Sem Moradia! 100 dias Sem regularização fundiária! 100 dias sem urbanização de favelas!

Projeto incentiva energia solar como alternativa para o enfrentamento das mudanças climáticas


Três municípios do sertão paraibano estão sendo atendidos pelo projeto chamado de Semiárido Solar. Criado pela Cáritas Brasileira em parceria com a Misereor, o projeto tem como objetivo fortalecer alternativas aos efeitos negativos das mudanças climáticas em áreas vulneráveis no semiárido paraibano e possui apoio do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMJC) e do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA).

Incidência política, instalação de unidades e demonstração e capacitação são os três eixos básicos do projeto Cáritas/Misereor.

A via da incidência política passa por analisar a legislação existente relacionada às energias renováveis nos Estados nordestinos em encontros de conscientização com poder público e sociedade civil organizada.

Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática


A Coalizão Direitos na Rede, com 96 membros da sociedade civil, decidiu por consenso apoiar a candidata Flávia Lefévre à reeleição para o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e apresentou ao Colégio Eleitoral sua Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática, que reproduzimos abaixo.

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LAI: 5 anos


O debate “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã” é um convite a todos para uma comemoração crítica do 5º aniversário da Lei de Acesso (LAI).  Organizado pelas organizações Artigo 19, Abraji, Conectas e Transparência Brasil, o evento, que acontece em 15 de maio, às 19h, na FGV Direito SP, em São Paulo, contará com a presença de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades públicas.

Desta vez, o seminário terá uma participação especial: entidades e cidadãos poderão se inscrever para apresentar projetos e conteúdos realizados a partir do uso de informações obtidas com a LAI. Serão selecionados cinco casos para compor um dos painéis do evento.

As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário até o dia 30 de abril.

Podem se candidatar quaisquer pessoas, profissionais ou instituições que, pelo uso de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, tenham contribuído para a divulgação de informações relevantes, para a participação e controle social e/ou para a defesa de direitos humanos.

Manifesto do Projeto Brasil Nação


O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

Espetáculo teatral ‘Traga-me a cabeça de Lima Barreto’ discute eugenia e racismo


A Cia dos Comuns estreia em 14 de abril seu mais novo projeto artístico-investigativo-formativo: o monólogo teatral ‘Traga-me a cabeça de Lima Barreto’. O espetáculo, interpretado pelo ator Hilton Cobra, com direção de Fernanda Júlia (do Nata – Núcleo Afrobrasileiro de Teatro de Alagoinhas) e dramaturgia de Luiz Marfuz, propõe uma imersão na contribuição da obra do provocativo escritor, celebrando os 135 anos de seu nascimento, os 15 anos da Cia dos Comuns e os 40 anos de carreira artística de seu diretor Hilton Cobra.

O texto, fictício, parte logo após a morte de Lima Barreto, quando os eugenistas exigem a exumação do seu cadáver para uma autópsia e para esclarecer “como um cérebro inferior poderia ter produzido tantas obras literárias – romances, crônicas, contos, ensaios e outros alfarrábios – se o privilégio da arte nobre e da boa escrita é das raças superiores?”. A partir desse embate com os eugenistas a peça mostrará as várias facetas da personalidade e da genialidade de Lima Barreto, sua vida, família, a loucura, o alcoolismo, sua convivência com a pobreza, sua obra não reconhecida, racismo, suas lembranças e tristezas.

A dor invisível das trans que sofrem violência


Era uma manhã quente de janeiro, e os banhistas começavam a lotar o Posto 2, na Barra da Tijuca. Para Beatriz Luz, seria mais um dia de trabalho intenso no verão. Atendente de um quiosque na praia, ela caminhava até a barraca quando, de repente, foi atacada por um homem. Primeiro, ele a empurrou. Depois, a golpeou pelas costas com uma enxada, na cabeça. Na tentativa de se defender, ainda teve um dedo de uma das mãos quebrado e um dos antebraços machucado. Beatriz é transexual e tem 32 anos. Com medo, hoje ela não trabalha mais no mesmo local. Já o agressor, funcionário de um quiosque vizinho, está no mesmo emprego, embora seja acusado de tentativa de homicídio. Antes de atacá-la fisicamente, ele constantemente xingava Beatriz de “bichona” na frente de outras pessoas e dizia que “tem que ser homem para trabalhar na praia”.

Subnotificação é problema

Em greve há quase um mês, professores do DF se acorrentam e fazem greve de fome


Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, em greve desde 15 de março, saíram às ruas de Brasília na manhã desta terça-feira (11), em protesto contra a retirada de direitos promovida pelo gestão estadual de Rodrigo Rollemberg (PSB) e as reformas trabalhistas e da Previdência propostas pelo governo Temer. Cerca de 20 dos professores se acorrentaram às esculturas em frente à Catedral Metropolitana e anunciaram greve de fome. 

Outros 4 mil professores, segundo os organizadores da manifestação saíram em passeata até a catedral, onde se reuniram em assembléia geral que definiu pela continuidade do movimento. Os educadores reivindicam reajuste salarial de 18%, aumento do vale-alimentação e pagamento de licenças-prêmio em atraso, além da última parcela do aumento, concedido em 2013, pela gestão anterior do governo estadual.

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) se reuniu com representantes do governo Rollemberg ontem (10), mas o encontro terminou sem acordo. A comissão de negociação dos professores ouviu do Executivo a mesma proposta já rejeitada em duas assembleias anteriores. 

Maioria acredita que as mulheres devem decidir sobre o aborto, revela pesquisa


Foto: Nelson Antoine / Agência O GloboO grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) divulga pesquisa encomendada ao IBOPE Inteligência, realizada em fevereiro de 2017. Os dados revelam que 64% dos brasileiros entendem que a decisão sobre o aborto deve ser da própria mulher, um crescimento de 3 pontos percentuais (p.p) na comparação com pesquisa realizada em 2010. Em outro patamar, aumentam de 6% para 9% os que atribuem o poder de decisão ao marido/parceiro, enquanto 6% mencionam o Judiciário, 4% a igreja, 2% a Presidência da República e 1% o Congresso Nacional (todos apresentam variação dentro da margem de erro, comparando com a pesquisa anterior). Aqueles que consideram que nenhum desses deve decidir pelo aborto, passam de 20% para 10% no atual levantamento.

Governo começa a detalhar cortes de cargos na Funai


O governo federal começou a detalhar os cortes de cargos na Fundação Nacional do Índio (Funai). Servidores e as diferentes áreas do órgão, na sede em Brasília e nas Coordenações Regionais (CRs) em todo país, começaram a ser informados sobre a reestruturação.

A lista com os cargos extintos e o nome dos servidores exonerados, no entanto, ainda não foi divulgada oficialmente. A expectativa é que ela venha a público a qualquer momento. A reportagem do ISA teve acesso ao documento antecipadamente e entrou em contato com algumas Coordenações Regionais (CRs) e lideranças indígenas para mapear e avaliar os impactos da medida em alguns locais (saiba mais na tabela abaixo).