Manifesto de chamamento ao Fórum Alternativo Mundial da Aguá 2018


O  Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) acontecerá entre os dias 17 e 22 de março de 2018, em Brasília. Nos dias 17, 18 e 19 as atividades acontecerão na Universidade de Brasília e entre os dias 20 e 22 serão realizadas atividades descentralizadas

É um evento internacional, democrático e que pretende reunir mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida.

Este  Fórum pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar a água em uma mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais de água. tentando transformar este direito em um recurso inalcançável  para  muitas populações, que, com isso, sofrem exclusão social, pobreza e se vêm envolvidas em conflitos e guerras de todo o tipo.

Várias entidades brasileiras e internacionais se reuniram e decidiram impulsionar este evento, como continuidade de Fóruns Alternativos anteriores, como os realizados em Daegu, na  Coreia do Sul, e em Marselha, na França.

Belo Horizonte recebe feira de produtos agroecológicos, arte e cultura


Depois da gratificante experiência no ano 2016, o Festival de Arte e Cultura da Reforma Agrária, chega pela segunda vez à Belo Horizonte, para compartilhar as cores, cheiros, músicas e sabores da cultura Sem Terra. O Festival é a quarta etapa do Circuito Mineiro de Arte e Cultura da Reforma Agrária que, desde o dia 2 de setembro passou pelas cidades de Governador Valadares, Montes Claros e Alfenas.

Sob o lema “Alimentar a luta, cultivar a arte!” o Festival contará com apresentações musicais, sarau de poesia, mostra fotográfica e de artes plásticas das escolas do campo, além da Feira da Reforma Agrária. A previsão é de cerca de 80 toneladas de alimentos e mais de 150 produtos diferentes, industrializados e in natura, produzidos em assentamentos e acampamentos de forma agroecológica e orgânica. Merecem destaque as delícias da Cozinha da Roça, com mais de 20 pratos típicos do interior e de estados convidados, como Goiás, Bahia, Espírito Santo e Distrito Federal. Tudo a preços acessíveis, direto do produtor para o consumidor.

Documentário Piripkura é exibido no Festival do Rio


Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, o documentário Piripkura, dirigido por Mariana Oliva, Renata Terra e Bruno Jorge, estreia, na Première Brasil, Festival do Rio, um dos principais eventos de cinema do Brasil. As exibições acontecem no Cinépolis Lagoon, Cine Odeon e Kinoplex São Luiz em diferentes horários e, no dia 08 de outubro, haverá um debate após a exibição com a presença dos diretores e representantes de movimentos que atuam pelo reconhecimento e defesa dos direitos dos povos indígenas.

3 perguntas para entender a dificuldade da Justiça ao julgar crimes de gênero


Um homem agrediu a própria filha de 13 anos com fios elétricos e cortou seus cabelos como forma “de proteção”. O motivo? Ela não era mais virgem. Ele foi absolvido pelo juiz que garantiu que a conduta não era criminosa, mas um “exercício do direito de correção”.

Outro homem foi detido após ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista. Ele foi liberado sob o argumento de que “não houve constrangimento”. No dia seguinte, o mesmo homem foi flagrado esfregando o pênis em outra mulher dentro do transporte público. Era a 17ª passagem dele pela delegacia por situações similares.

O Brasil é quilombola - #nenhumquilomboamenos


O julgamento foi adiado, mas a luta continua. Assine a petição!

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. No dia 16 de agosto o julgamento foi adiado e será retomado no dia 18 de outubro.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Assine a petição

O Brasil abandona suas mulheres, diz maior especialista em aborto legal


Jefferson Drezett nos corredores do Pérola Byington - Imagem: Amanda Perobelli/UOLHá 23 anos, o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett coordena o mais exemplar serviço de aborto legal do país. O Pérola Byington, localizado no centro da cidade de São Paulo, é o hospital modelo quando o assunto é aborto nos ditames da lei brasileira: apenas em gravidez decorrente de estupro (até 22 semanas), risco de vida à mãe e fetos anencéfalos (em qualquer momento da gravidez) –essa última, uma decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, a equipe chefiada pelo médico atende cerca de 40 mulheres ao mês para realizar o procedimento. Um número que só cresce, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Em 2015, o hospital realizou 89 interrupções de gestação.

Desde a ditadura, “é o pior momento da história indígena”, diz Sônia Guajajara


O presidente Michel Temer publicou no último dia 26 no Diário Oficial da União o decreto que revoga a abertura da Renca, a Reserva Nacional de Cobre e Associados na floresta amazônica, entre o Pará e o Amapá, para a exploração das mineradoras. A pressão de indígenas, ambientalistas e comunidade internacional parece ter surtido efeito.

No último fim de semana de Rock in Rio, durante o show da cantora norte-americana Alicia Keys, a líder indígena Sônia Guajajara deu seu recado em relação a questão: “Estamos de olho. Não existe plano B”.

Sônia, uma das principais lideranças do país, esteve na Casa Pública no dia anterior à sua fala no evento de rock. Com ela, Renata Machado, da Rádio Yandê, e o antropólogo Rubem Thomaz de Almeida concederam uma entrevista ao jornalista e antropólogo Spensy Pimentel, colaborador da Pública.

A conversa se debruçou nas dificuldades e retrocessos em torno da questão indígena desde que Temer chegou a presidência. Na avaliação de Sônia, chancelada por Renata e Rubem, os indígenas estão passando pelo pior momento de sua história desde a redemocratização.

Violência sexual: lições da Corte Interamericana de Direitos Humanos


A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto oferecem padrões internacionais de direitos humanos que, se observados, podem contribuir para melhorar a situação das mulheres nas Américas.

A violência sexual é uma das matérias em que tem avançado. A Corte IDH não só está contribuindo para definir os atos que caracterizam esta violência, senão também para desenvolver argumentos que justificam, por exemplo, considerar a nudez forçada como uma violência sexual ou o estupro como um ato de tortura. Apesar de que ainda pode avançar mais, é importante conhecer como a Corte IDH trata a violência sexual em sua jurisprudência e que argumentos usa para considerar atos desta violência como violações de direitos humanos.

Ativistas promovem 24h de transmissão ao vivo no Facebook pela descriminalização do aborto


A 2ª edição da Virada Feminista Online trará 48 especialistas de diversos países para discutir a relação do aborto com direitos das mulheres, saúde pública e racismo

VIRADA FEMINISTA ONLINE 2017 – #PrecisamosFalarSobreAborto 24h

Do que se trata?
Em 2016 aconteceu a primeira #ViradaFeministaOnline. Foram 24horas transmitindo uma programação de falas ao vivo (lives) via Facebook sobre a temática do direito ao aborto. A iniciativa partiu de jovens feministas brasileiras, que contaram com a adesão do conjunto de movimentos de mulheres mobilizado em torno da data do 28 de Setembro – Dia Mundial de Luta pela Legalização do Aborto.

Neutralidade da rede é violada em países latino-americanos


Em pelo menos quatro países latino-americanos – Brasil, Chile, Colômbia e México – a neutralidade da rede tem sido sistematicamente violada. A principal forma de violação são os planos de tarifa-zero. É isso que mostra o relatório “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas - os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, realizado por organizações desses países, que se dedicaram a mapear os avanços e desafios da implementação da neutralidade de rede nesses países.

Neutralidade de rede é um conceito consagrado mundialmente para designar o princípio segundo o qual todos os dados ou conjunto de dados devem ser tratados de forma isonômica na rede: ou seja, sem distinção de origem, destino, conteúdo, aplicação. Qualquer interferência no livre trânsito de dados, aumentando a velocidade de acesso a determinados sites ou aplicativos, por exemplo, caracteriza violação da neutralidade.

Apoiada pela Access Now, a pesquisa foi coordenada pelas organizações Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile. Participaram também a Fundación Karisma, da Colômbia, e R3D, do México.