IDEC lança livro sobre franquia de dados na Internet fixa


Escassez Artificial - banda larga fixaEm 20 de junho (terça-feira), acontece em São Paulo (SP) o lançamento do livro Escassez Artificial: combatendo a implementação das franquias de dados na internet fixaA publicação é o resultado do seminário “Franquias de dados na Internet: as dimensões técnica, jurídica e social”, realizado pelo Instituto em agosto do ano passado.

O livro também reúne textos multidisciplinares de Rubens Kühl (CGI), Nathália Sautchuk (USP), Beatriz Kira (Internetlab), Veridiana Alimonti (Intervozes), Priscilla Widmann (Procon Paulistano), Thiago Ayub (UPX) e Fabro Steibel (ITS-Rio).

Belo Horizonte faz nesta sexta ato por 'Fora, Temer!' e Diretas Já


Depois de Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador e Porto Alegre, o movimento das Diretas Já faz novo ato-show nesta sexta-feira (16), em Belo Horizonte, pela saída do presidente Michel Temer (PMDB) e convocação de eleições diretas para que o povo defina diretamente o nome para sua sucessão. O protesto começa com uma concentração as 16h na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital. De lá, o grupo segue em passeata com blocos de carnaval, como Volta Belchior e Chama o Síndico, até a Praça da Estação para os shows, com início previsto para as 19h.

O ato pelo "Fora, Temer!" e Diretas Já em Belo Horizonte está sendo organizado em conjunto pela Frente Brasil Popular e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), cujo congresso nacional ocorre desde quarta-feira (14) na capital mineira – a entidade que representa o movimento estudantil comemora 80 anos de fundação e tem as eleições presidenciais como um dos eixos dos debates e manifestações do encontro.

poliTICs 25 já está online


poliTICs 25Leia na poliTICs 25:

O professor Wolfgang Kleinwächter faz uma detalhada e muito bem informada revisão dos eventos e processos relacionados à governança da Internet em 2017 – um verdadeiro manual de navegação pelos assuntos e eventos atuais mais relevantes nos vários âmbitos internacionais em que se definem as políticas para a rede.

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos


Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica


As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência.

UFBA prepara-se para receber o Fórum Social Mundial em 2018


O processo de preparação para a realização do Fórum Social Mundial 2018, na Universidade Federal da Bahia já começou.  Com o tema “Resistir é criar, resistir para transformar”, o evento mundial acontecerá de 13 a 17 de março de 2018, reunirá movimentos sociais de todos os continentes com o objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global e tem a expectativa de atrair mais de 60 mil pessoas à cidade de Salvador.

“Como anfitriã desse grande evento, as dependências da UFBA são um ambiente propício para refletir sobre o realismo e a utopia indispensáveis à transformação contínua e virtuosa da sociedade”, pois, observou o reitor João Carlos Salles, “a Universidade é um lugar de debates, críticas, questionamentos e interesses diversos”.  Além disso, a UFBA terá a oportunidade de reforçar os laços entre seus diversos grupos de pesquisas cujas temáticas são comuns aos vários movimentos sociais que estarão presentes no Fórum, disse Salles, durante entrevista concedida nesta quinta feira, 1º de junho, ao programa Multicultura, na rádio Educadora FM de Salvador.

Um chamado para todas as mulheres


           

Em um ato-manifesto, mulheres trabalhadoras, estudantes e aposentados, organizadas e não-organizadas, entidades e movimentos feministas chamam um Ato das Mulheres pelas Diretas e por Direitos no próximo domingo, 11 de junho, no Largo do Arouche, em São Paulo, às 12h. Com mais de 15 atrações confirmadas, dentre elas Pitty, Tulipa Ruiz, Luana Hansen, Maria Gadu e MC Soffia, o ato convida todas e todos para ocupar São Paulo contra um governo ilegítimo, que prioriza os patrões e não as trabalhadoras e os trabalhadores, e que tem uma agenda: passar as Reformas da Previdência e Trabalhista. Se Michel Temer não der conta da agenda, eles colocam outro no lugar pra terminar o serviço, e isso as mulheres não aceitam! Diretas Já!

Terra enche barriga sim, deputado


A frase do ex-ministro da Justiça, quase ministro da Transparência e atualmente deputado federal, Osmar Serraglio, ficou famosa. “Terra não enche barriga de ninguém”, disse o então ministro da Justiça aos indígenas que reivindicavam a demarcação de suas terras. Os fatos mostram que o titular da cadeira que protegia Rocha Loures – o suplente e assessor de Temer filmado com a mala de dinheiro – não falava a verdade.

Da chacina de Pau d’Arco – que completa uma semana – às suspeitas de recebimento de propinas de frigoríficos que rondam o próprio Serraglio – é a questão da terra que enche bolsos e esvazia barrigas pelo Brasil adentro.

Por 14 a 11, comissão aprova relatório de reforma trabalhista


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (6), por 14 votos a 11, o relatório sobre o projeto de "reforma" trabalhista (PLC 38). O colegiado também rejeitou destaques e emendas. Antes de ir a plenário, texto terá de passar ainda pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

Durante a sessão, que começou às 10h e terminou por volta de 19h, mesmo senadores que disseram ver pontos positivos se pronunciaram contra o projeto. Houve crítica mesmo de parlamentares identificados com o Executivo. A rigor, nenhum se manifestou a favor. Vários criticaram a postura do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não acatou nenhuma emenda. Para evitar retorno do texto à Câmara – aprovado em abril como PL 6.787 –, ele apenas sugeriu vetos que seriam feitos pelo presidente Michel Temer, mediante "acordo" com o governo.

Kátia Abreu (PMDB-TO), por exemplo, disse que não era "carimbadora da Câmara". Já Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que Ferraço abria mão de sua prerrogativa de legislador.

Taxa de homicídio de mulheres negras cresceu 22% em 10 anos, aponta Atlas da Violência


Uma realidade histórica do Brasil se tornou ainda mais dramática nos últimos anos: cada vez mais jovens e negros morrem no Brasil. É o que mostra o relatório Atlas da Violência 2017, divulgado na manhã desta segunda-feira.

Elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao governo federal, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG especializada no assunto, o estudo analisou dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, que traz informações sobre incidentes até o ano de 2015.

Em 2015, houve, no Brasil, 59.080 homicídios, o que equivale a uma taxa de 28,9 por 100 mil habitantes.

“Isso é equivalente a um avião caindo todos os dias no Brasil”, diz Samira Bueno, diretora executiva do FBSP.

“Trata-se de um número exorbitante, que faz com que em apenas três semanas o total de assassinatos no país supere a quantidade de pessoas que foram mortas em todos os ataques terroristas no mundo, nos cinco primeiros meses de 2017, e que envolveram 498 casos, resultando em 3.314 indivíduos mortos”, compara o relatório.