O Brasil tem assistido ao embate público entre segmentos religiosos e movimentos sociais em torno da pauta dos direitos sexuais. O panorama opõe, de um lado, setores que se manifestam contrários, baseados em conteúdos doutrinários, às práticas e às orientações sexuais e identidades de gênero não tradicionais, tais como a homossexualidade e os fenômenos transgêneros.
"O brilho dos grandes eventos esportivos começa a esmorecer, o marketing não consegue sustentar uma imagem construída sobre base tão frágil, e aos poucos a cidade real se impõe. Para mudar a realidade do Rio de Janeiro não basta ostentar teleférico em favela (...)
por Immanuel Wallerstein*
O Fórum Social Mundial (FSM), que acaba de encerrar sua edição atualmente bienal, aconteceu este ano em Túnis. Foi vastamente ignorado pela imprensa mundial. Muitos de seus participantes eram céticos que falavam de sua irrelevância, algo que acontece a cada encontro desde sua segunda edição, em 2002. Foi marcado por debates sobre sua própria estrutura e esteve repleto de polêmicas sobre qual a estratégia política correta para o mundo da esquerda. Apesar disso, foi um enorme sucesso.
Por Luiz Carlos Azenha, do "Viomundo"
Neste artigo, originalmente publicado em 22/03/2013, Fernanda Sánchez*, professora da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora sobre megaeventos e as cidades, comenta e analisa a invasão da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro, pela Polícia Militar.
Por Alicia Puleo*
Da página do FNDC, 22/2/2013
A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.
Mulheres todos os dias morrem ao abortar. Nós lutamos para que elas não morram.
Neste artigo inédito, Cindy Lessa e Graciela Hopstein apresentam tendências do cenário da filantropia no Brasil, analisando tanto os impasses e as adversidades que as organizações sociais enfrentam para mobilizar recursos e alcançar a sustentabilidade, como também apontando para as oportunidades e inovações.
Por Ligia Martins de Almeida*
Por Marcello Azevedo*
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou recentemente ao governo um conjunto de 101 propostas para modernização trabalhista. O conjunto de propostas da CNI é um corolário de argumentos flexibilizadores e ditos modernizantes. No documento, os empresários reclamam da rigidez legalista, da falta de conexão com a realidade, do custo da mão de obra formal e da insegurança jurídica para os “empreendedores”.
O Brasil, embora considerado o principal líder político e econômico dos países da América Latina e a 6ª potência mundial, mais uma vez fica para trás no debate da regulação das comunicações. Na última semana, foi a vez do governo mexicano anunciar o envio para o parlamento de um novo projeto de lei para as telecomunicações. De acordo com o governo mexicano, essa seria a única forma de combater o difícil acesso à telefonia celular e a radiodifusão e de fortalecer a capacidade do órgão antimonopólio e estabelecer tribunais para agilizarem as constantes disputas legais.
O texto abaixo de Guilherme Varella descreve com clareza os dois temas centrais em disputa no processo de aprovação do Marco Civil no Congresso brasileiro. Foi publicado originalmente em novembro de 2012 no UOL mas continua atualíssimo.
Em artigo, João Pedro Stedile, do MST, diz que governo ainda não entendeu a natureza e a gravidade dos problemas sociais no campo - A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar.
Discurso de Vinton G. Cerf, Vicepresidente e Evangelista Chefe de Internet da Google, na cerimônia de abertura do Fórum de Governança da Internet (FGI/IGF), em Baku, Azerbaijão, em 8 de novembro de 2012.
Abaixo a declaração lida por Carlos A. Afonso, do Instituto Nupef e membro do CGI.br, em nome da sociedade civil, na cerimônia de abertura do Fórum de Governança da Internet (IGF) em Baku, no Azerbaijão, em novembro de 2012.
Carlos A. Afonso
Em artigo recente (*), Lia Ribeiro tenta defender a posição da delegação brasileira que assinou o tratado dos ITRs (as regulações internacionais de telecomunicação aprovadas neste mês pela UIT).
Carlos Alberto Afonso (*)
[20-12-2012 -- rev. 23-12-2012]
Por: Suzana Cavenaghi¹ e José Eustáquio Diniz Alves² - No dia 10 de dezembro se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Esta Declaração é um dos principais documentos da história da humanidade e já deu diversos frutos nestes últimos 64 anos, sendo que a concepção do direito sexual e reprodutivo é o seu filho caçula.
Autora: Flávia Lefèvre
A internet é um espaço público, como uma cidade, um parque, o meio ambiente que, apesar de ter surgido num contexto de guerra, tornou-se o que é hoje por impulso do que o ser humano tem de mais nobre: a criatividade, inteligência e vocação para socializar, tornando-a uma importante e decisiva manifestação cultural.
No centro da agenda internacional na década de 90, a equidade de gênero e os direitos sexuais e reprodutivos voltaram ao centro do debate na realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20. Os tópicos principais desta conferência foram o desenvolvimento sustentável, a economia verde e inclusiva e a erradicação da pobreza. Inicialmente, o Rascunho Zero deixava de fora os temas de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos.
O governo federal comemorou no início de outubro a redução em 40% da extrema pobreza do País, a qual teria resultado da ampliação do pagamento do programa Bolsa Família por meio da ação do Brasil Carinhoso. Segundo o governo, em cinco meses, o programa retirou 2,8 milhões de crianças com até seis anos da extrema pobreza. Tal efeito estatístico decorre da combinação do indicador adotado para medir a pobreza extrema (que é o mesmo que miséria ou indigência na linguagem corrente) com a inclusão das famílias nos benefícios da nova iniciativa.
Acadêmicos de todo o mundo estão firmando uma carta aberta em defesa da ciência e da equipe do pesquisador francês Gilles-Eric Seralini, que publicou no mês passado os resultados de uma pesquisa que avaliou, em 200 ratos de laboratório, os efeitos de uma dieta contendo milho transgênico NK603, tolerante ao herbicida Roundup, com e sem o herbicida, bem como contendo o herbicida sozinho (ver Boletins 601 e 602).
Faço um apelo aos governos brasileiro, equatoriano, venezuelano e argentino para que abandonem o projeto da reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). E o apelo é especialmente dirigido ao Brasil dada a influência que tem na região. (Boaventura de Sousa Santos)
A ActionAid repudia o anúncio veiculado pelo Instituto Pró Vida no jornal Folha de Pernambuco, nos dias 03 e 04 de setembro de 2012, onde o homossexualismo é colocado no mesmo patamar que pedofilia, turismo sexual e exploração sexual de menores. O anúncio também foi veiculado pelo jornal Diário de Pernambuco.
Por Ligia Pitta Ribeiro e Carlos Rittl* - O debate sobre sustentabilidade na matriz elétrica brasileira esteve por muito tempo em segundo plano devido à grande participação de fontes renováveis. A Rio +20 ajudou a ampliar a discussão. Cerca de 70% da energia elétrica gerada no Brasil vem de grandes hidrelétricas. Essa fonte, embora renovável, provoca impactos significativos em sua implantação.
por Rubem César Fernandes*
Desativado ao longo de seis anos por determinação pessoal do senador José Sarney, o Conselho de Comunicação Social foi ressuscitado no dia 8 de agosto último numa cirurgia operada pelo próprio Vice-Rei da República. O resultado foi um monstro, melhor seria se continuasse morto.
Artigo de Thereza Williamson e Maurício Hora publicado em 12/8 no New York Times expõe as ameaças enfrentadas pela população de regiões pobres do Rio - epecialmente da favela do Morro da Providência, um dos sítios culturais mais importantes da história afro-brasileira - por conta dos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016.
Cinco milhões de agricultores brasileiros já processam empresa, em ações que podem custar R$ 7,5 bi. Acostumada a pressionar e intimidar, empresa pode beber seu próprio veneno. Neste artigo, o jornalista Carmelo Ruiz Marrero relata o impacto das ações de agricultores que têm recorrido à justiça para defenderem-se das cobranças de royalties pela Monsanto.
A Marcha Mundial das Mulheres repudia o anúncio da empresa Preservativos Prudence, pertencente à campanha “Dieta do Sexo”, por apologia ao estupro.
A publicidade foi colocada na página da Prudence no Facebook no dia 16 de julho, e só hoje (30/07/12) retirada de circulação. Tal anúncio refere-se a uma "Dieta do Sexo", mostrando quantas calorias é possível perder praticando diferentes atos sexuais. Entre os atos citados, há dois polêmicos: "Tirando a roupa dela sem o consentimento dela : 190 cal" e "Abrindo o sutiã com uma mão, apanhando dela : 208 cal".
O 25 de julho, marco internacional da luta e resistência da mulher negra, foi escolhido durante o I Encontro de Mulheres Negras Latinoamericanas e Caribenhas, em 1992, para chamar atenção às demandas e necessidades nas vidas das mulheres negras da América Latina e Caribe. Mas porque é preciso ter um dia da mulher negra? As mulheres negras são as que mais são afetadas pelo preconceito e discriminação racial.
Hoje em dia, quando se fala em drogas no Brasil, uma onomatopeia nos vem à cabeça: crack. Poderia ser crack!, com um ponto de exclamação. Tudo para dar o toque de urgência que acompanha qualquer discussão, pública ou não, sobre o tema.
O processo de revisão do Código Florestal tem sido muito revelador do caráter predatório intrínseco à elite política do país. Pena que o preço foi a destruição de uma lei florestal razoável, com a promulgação de outra, na última sexta-feira, que reduz e limita o espaço florestal nas partes mais desmatadas do território nacional.
A saída para a convivência da população do sertão com a realidade semiárida está no desenvolvimento de iniciativas de captação e manejo de água de chuva, a partir dos potenciais hídricos e naturais existentes nas pequenas propriedades agrícolas. É o que mostra nossa experiência no Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) — uma organização que atua há mais de 20 anos com ações que fomentam o desenvolvimento sustentável do sertão paraibano.
Ao controlar atividade essencial, eles sugam recursos de toda sociedade e interferem na política. Para enfrentá-los, não basta reduzir juros.
Neste primeiro de maio de 2012, nossa atenção especial as/os trabalhadoras/es domésticas/os do nosso país, que ainda são tratadas/os como cidadãs/cidadãos de segunda categoria, pois não têm acesso a todos os direitos garantidos pela nossa Constituição Cidadã (1988). O emprego doméstico no Brasil é uma ocupação tipicamente feminina e de mulheres negras; ou seja, uma questão trabalhista determinada pelas desigualdades de classe, gênero e raça/etnia que ainda hoje caracterizam a sociedade brasileira.
O Supremo Tribunal Federal, na semana passada, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, ajuizada pelo DEM, que pedia à Suprema Corte que declarasse a inconstitucionalidade das cotas para negros nas universidades públicas. A decisão foi unânime: 10 x 0, com o Ministro Dias Toffoli tendo se declarado impedido por já haver emitido, como Advogado Geral da União, um parecer favorável às cotas. Para todos os efeitos, trata-se, então, de um sonoro 11 x 0.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas divulgou ontem uma nota pública que manifesta indignação com o resultado da votação sobre o novo Código Florestal, finalizada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados. A nota pede o veto integral da presidenta Dilma Rousseff à proposta e classifica-a como ?o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País?. O Comitê reúne dezenas de organizações, movimentos e redes sociais, entre eles o ISA, e é o principal articulador da campanha contra a revogação do Código Florestal. Leia abaixo a íntegra da nota.
Por Marcio Santilli, do ISA
O tema da sociedade produtora de risco global ambiental desenvolvido por Ulrich Beck é paradigmático neste começo de século. De um lado, assiste-se a consolidação da sociedade de risco mundial com a ocorrência de catástrofes ambientais resultantes de decisões tomadas no processo de industrialização e globalização. Por outro lado, desaparece a hierarquização de quem sofre as consequências dos riscos produzidos pela sociedade industrial.
Nós, organizações da sociedade civil e movimentos sociais que responderam ao chamado da Assembleia Geral das Nações Unidas para participar do processo da Rio+20, sentimos que é nosso dever chamar atenção das autoridades relevantes e dos cidadãos do mundo a respeito da situação atual de grave ameaça dos direitos de todas as pessoas que mina a relevância das Nações Unidas.
Para participar de uma Massa Crítica, você – se tiver uma bicicleta – não precisa comprar nada; nem objeto, nem serviço, nem ideologia; você não precisa nada a não ser o desejo de tomar parte na vida pública, sobre duas rodas. Quando centenas ou milhares de ciclistas tomam as ruas tal qual convivas utilizando o espaço público de forma celebratória, muitas das expectativas e regras do capitalismo moderno são desafiadas.
No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto assegurado pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Esta conquista, porém, não foi gratuita.
La campaña ¡Dominemos la tecnología! impulsada por el programa de mujeres de APC puso en marcha una plataforma interactiva de mapeo que recolectó más de cien historias sobre violencia de género ejercida en línea o a través del uso de telefonía móvil. En este artículo de GenderIT.org, Sonia Randhawa delinea algunas de las tendencias surgidas al analizar la información recolectada.
Ver artículo completo http://www.genderit.org/node/3509.
Cada uma das três décadas da epidemia da Aids no Brasil está implicada em valores éticos e políticos articulados por profissionais de saúde, pesquisadores e pelo movimento social, nacional e internacionalmente.
Anos 1980. A Década do Sofrimento e da Solidariedade
Quem não se lembra do filme *The Accused* (1988 – Jonathan Kaplan), protagonizado por Jodie Foster, que consagrou a atriz por uma interpretação notável? Filme aclamado pela crítica, impactante e polêmico em sua essência, narra a história de uma jovem, Sarah Tobias, que, após uma noite de diversão com as amigas, é estuprada por vários homens nos fundos de um bar.
Quem não se lembra do filme The Accused (1988 – Jonathan Kaplan), protagonizado por Jodie Foster, que consagrou a atriz por uma interpretação notável?
O "debate desenvolvimentista” latino-americano não teria nenhuma especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macro-econômica entre “ortodoxos”, neo-clássicos ou liberais, e “heterodoxos”, keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal, para acelerar o crescimento econômico, por cima das “leis do mercado”.
