Em Destaque

Jurema Werneck é a nova diretora executiva da Anistia Internacional Brasil


Jurema Werneck tem formação em medicina e comunicação e foi fundadora da ONG Criola, uma organização de mulheres negras no Rio de Janeiro. Com mais de vinte anos de experiência, ela vem trabalhando junto a organizações, movimentos sociais e ativistas do campo dos direitos humanos, principalmente em temas relacionados a raça, gênero e orientação sexual, desenvolvendo iniciativas de educação, mobilização, campanhas e comunicação.

A nova diretora executiva será responsável pelo avanço da missão da Anistia Internacional no Brasil e pela ampliação da sua atuação em todo o país, a fim de fortalecer o trabalho e o impacto em direitos humanos. Jurema Werneck também será responsável por gerenciar as atividades diárias da organização, atuando como principal porta-voz e ampliando a base de apoio da organização no Brasil, mobilizando ativistas e apoiadores para se juntarem à Anistia Internacional.

Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS


Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) enfrentam estigma e discriminação não apenas na sociedade em geral, mas particularmente na área da saúde. O preconceito impede o acesso dessa população a serviços de qualidade e coloca indivíduos em risco de serem tratados de forma desrespeitosa e abusiva em ambientes que deveriam preservar seu bem-estar.

O cenário preocupa a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que participou na segunda-feira (12) de um encontro entre especialistas, defensores dos direitos humanos e representantes dos Estados-membros.

“Por saúde universal, queremos dizer que todos — independentemente de sua origem socioeconômica, etnia, gênero ou raça — estão cobertos por um sistema de saúde bem financiado e organizado, oferecendo serviços de saúde abrangentes e de qualidade”, afirmou a diretora do organismo regional, Carissa F. Etienne.

Pesquisa: 67% dos brasileiros acham que violência sexual acontece porque homem não controla impulsos


Placa escrito machismo mataDados preliminares da pesquisa “Violência Sexual – Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, apontam que ainda é alta a porcentagem de brasileiros que concorda com frases que de alguma maneira justificam a violência sexual: Alarmantes 67% dos participantes acreditam que a violência sexual acontece porque os homens não conseguem controlar seus impulsos; 58% colocaram a culpa no álcool ou nas drogas e 32% creditaram a violência sexual à presença de “problemas mentais”.

A pesquisa, realizada em julho de 2016, ouviu 1.000 pessoas de ambos os sexos. Entre os homens, 42% disseram que a violência sexual acontece porque a mulher provoca, enquanto 69% das mulheres associaram a violencia ao machismo.

Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer


Representantes de movimentos sociais protocolaram na última quinta-feira (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por dezenove pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirma que o documento denuncia Temer pelo crime de advocacia administrativa, ou seja, utilização do cargo para patrocinar interesses particulares.  Freitas aponta que  o presidente apoiou em vez de reprimir um ministro que cometeu irregularidade.

PEC da Reforma da Previdência chega ao Congresso e é criticada por centrais sindicais


Nesta segunda-feira (05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência Social foi protocolada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), na Câmara dos Deputados. Tramitando com o número PEC 287/2016, o texto prevê mudanças como idade mínima de 65 anos para aposentadoria e até 50 anos de contribuição para recebimento de benefício integral, e é criticado por sindicalistas.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, a idade mínima “não é justa com a classe trabalhadora, em especial com os que começam a trabalhar mais cedo e as mulheres”. Adílson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou do encontro de apresentação da proposta aos líderes sindicais e diz que se ela avançar, greve geral nacional pode ocorrer nos próximos três primeiros meses de 2017.

A Reforma da Previdência é uma das prioridades do governo Temer, com a justificativa de tentar equilibrar as contas públicas. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a proposta deverá ser votada ainda no primeiro semestre de 2017.

Mudanças

Brasil: 827 mil têm AIDS, mas mortalidade caiu 42% desde 1995


Na véspera do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde divulgou números inéditos sobre a doença no Brasil. Como adiantou o colunista Ancelmo Gois, a pasta estima que há hoje 827 mil pessoas infectadas com o vírus HIV no Brasil — dentre os quais 112 mil não conhecem o seu diagnóstico, 260 mil sabem do seu estado mas não iniciaram o tratamento, e outros 455 mil estão em tratamento.

Após pedir um minuto de silêncio em memória às vítimas da queda do avião que conduzia a equipe de futebol do Chapecó e jornalistas, a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, Adele Schwartz Benzaken, apontou uma aproximação do Brasil às metas para 2020 determinadas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Polícia de Temer sufoca oposição e Senado aprova PEC 55 em primeiro turno


O Senado aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, por 61 votos a 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O segundo turno está previsto para o próximo dia 13. Do lado de fora, na Esplanada dos Ministérios, o protesto realizado por movimentos sociais contra a proposta do governo Michel Temer foi duramente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal. A sessão plenária que antecedeu a votação não teve espectadores. O Parlamento fechou as portas para a sociedade.

A proposta, que institui o Novo Regime Fiscal, foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, terá tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Os senadores da oposição utilizaram seu tempo de encaminhamento da votação para protestar contra a proibição de que manifestantes pudessem acompanhar os trabalhos no plenário.

Conheça a nova edição do Guia Prático da Lei de Acesso à Informação


A Artigo 19 lançou a segunda edição de seu Guia Prático da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma cartilha que traz orientações sobre como usar a lei brasileira que regulamenta o acesso a informações públicas. Publicado pela primeira vez em 2012, o Guia Prático lista as obrigações que a LAI determina a órgãos públicos, oferece um modelo pronto para quem quiser realizar um pedido de informação e ainda ensina como fazer um recurso para os casos em que um órgão público negar acesso a uma informação.

Além disso, a publicação também traz um breve panorama internacional sobre legislações e princípios que dispõem sobre o direito à informação e informa o procedimento para se fazer denúncias e acionar órgãos de Justiça em caso de descumprimento da LAI.

“Queremos que essa cartilha sirva de instrumento para qualquer pessoa que deseja obter uma informação junto a órgãos públicos brasileiros, fazendo assim valer seu direito à informação”, afirma Joara Marchezini, oficial de Acesso à Informação da Artigo 19.

Tribunal popular condena Estado brasileiro por genocídio contra menos favorecidos


O Estado brasileiro e, em especial, o estado de São Paulo, foram condenados simbolicamente em tribunal popular realizado no último sábado (19), na zona sul da capital paulista, pelo genocídio das populações negra, indígena, pobre e da periferia.

A peça de acusação, em tom de manifesto, foi lida aos participantes. “Há muito tempo a sociedade brasileira assiste a um elevado e inaceitável número de homicídios e situações de violação de direitos humanos praticadas pelos seus agentes de segurança pública com a conivência dos órgãos de Justiça.”

Além das denúncias da violência, racismo institucional, violações de direitos humanos, o tribunal também listou reivindicações a serem atendidas pelo estado, como a desmilitarização da polícia, independência e imparcialidade do Instituto Médico Legal, e o aumento do tempo para velar membros da família por morte violenta que, em alguns casos, chega a 20 minutos.

Acordo de Paris agora é lei


O Acordo de Paris contra a mudança do clima entrou em vigor nesta sexta-feira. De hoje em diante, ele é lei em todos os países que o ratificaram. Cada cidadão, governo, empresa e organização da sociedade civil torna-se hoje legalmente comprometido com a tarefa de estabilizar o aquecimento global em bem menos de 2ºC em relação à era pré-industrial e fazer esforços para limitá-lo a 1,5°C.

“O acordo do clima passa a vigorar quatro anos antes do prazo oficial de 2020. Em vez de enxergar isso como oportunidade para adiar sua regulamentação até lá, os governos do mundo inteiro precisam correr para deixá-lo plenamente operacional bem antes disso”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. 

“Todas as grandes economias precisam desde já ampliar radicalmente suas políticas climáticas já adotadas para 2020 e anunciar o aumento da ambição de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas já em 2018. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente acaba de dizer que, se esperarmos até 2020 para agir com ambição, fecharemos a porta para o objetivo de 1,5ºC – e condenaremos vários países e ecossistemas à extinção.”