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Destaque

Site do ACNUR-Brasil publica cartilha sobre direitos da mulher

A cartilha "Diretios da Mulher", recém publicada no site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi desenvolvida no marco da iniciativa "Amazonaids Mulheres" do programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação critica projeto do Executivo Federal para o PNE 2011-2020

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em uma análise preliminar do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 - lançado no dia 15 de dezembro, lançou um manifesto em que critica algumas das metas tidas como tímidas.

Lançado o Relatório Direitos Humanos no Brasil em 2010

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou no dia 7 de dezembro a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Carta de Santarém aprovada no final do V Fórum Social Pan-Amazônico

Um grande círculo formado pelos participantes do V Fórum Social Pan Amazônico, constituiu a sua assembléia final na segunda-feira, 29 de novembro, em Santarém, Pará. A grande roda revelava as inovações metodológicas no processo deste Pan Amazônico, onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica. E foi emocionante.

Estudo afirma que mudanças no Código Florestal podem impedir Brasil de cumprir metas de emissão de CO2

Um estudo encomendado pelo Observatório do Clima, que reúne 35 organizações socioambientais no Brasil, apresentado nesta terça-feira, 23 de novembro, revela que as mudanças propostas no Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) podem comprometer a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) anunciada na COP 15, em Copenhague, em dezembro de 2009.

Combate ao Bullying: uma questão de justiça

O Conselho Nacional de Justiça está lançando a cartilha 'Bullying' para ajudar pais e educadores a identificar, prevenir e erradicar esse terrível fenomeno social nas suas comunidades e escolas. O material está disponível gratuitamente na internet.

Relatório destaca grave situação de defensores de direitos humanos na região

"A perseverança do testemunho". É com esse título que o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos - programa da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) - apresenta a situação dos defensores de direitos humanos no ano de 2009 em todo o mundo. Em seu Informe Anual 2010, o Observatório destaca que a situação segue preocupante.

Comissão Pastoral da Terra lança dados parciais dos "Conflitos no Campo Brasil"

A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

Financiador não interfere na autonomia da ONG, aponta Abong

As relações entre organizações sociais e os financiadores de origem privada nem sempre foram consideradas as mais amigáveis. No entanto, uma pesquisa divulgada, no último dia 24, pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), mostrou que muito do que se diz sobre esse relacionamento pode ser apenas mais um mito do setor social.

Comissão de Anistia divulga nota sobre decisão do TCU de rever as anistias às vítimas do regime militar

A Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.

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