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SBPC e ABC propõem ao Senado mudanças no projeto de reforma do Código Florestal

published by Anônimo (não verificado) on seg, 17/10/2011 - 17:58

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) encaminharam aos senadores, na terça-feira (11/10), um documento com propostas de mudança para o PLC (Projeto de Lei da Câmara) Nº 30/2011, que tramita no Senado e desfigura o Código Florestal, abrindo caminho para a ampliação do desmatamento no País.

ONU visita o Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos no país

published by Anônimo (não verificado) on ter, 11/10/2011 - 16:03

No dia 20 de setembro, Conectas recebeu Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU. Na reunião, a organização forneceu informações sobre a situação da tortura no sistema carcerário brasileiro. Na sua primeira visita periódica ao país, que aconteceu entre os dias 19 e 30 de setembro, o grupo monitorou a situação da tortura e maus-tratos em unidades de privação de liberdade, como prevê o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil é parte desde 2007.

Explicando o Decreto sobre REA de São Paulo e suas implições legais e práticas

published by Anônimo (não verificado) on sex, 07/10/2011 - 10:10

O projeto REA vem trabalhando desde 2008 para transformar a política pública de acesso a recursos educacionais financiados com orçamento público. Por isso, comemoramos os passos dados pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, pelo Secretário de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, e o atual trabalho do Deputado estadual Simão Pedro nessa mesma direção.

Plataforma Dhesca apresenta relatório sobre impactos da exploração de urânio na Bahia

published by Anônimo (não verificado) on sex, 07/10/2011 - 09:28

Impactos da mineração de urânio. Esse foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em Brasília.

Lançado guia para financiamentos pró-clima

published by Anônimo (não verificado) on qui, 06/10/2011 - 14:03

Os países em desenvolvimento contam com uma nova ferramenta capaz de ajudá-los a melhor aproveitar os recursos para enfrentar as mudanças climáticas. É o guia chamado “A Incorporação dos Financimentos Climáticos através dos Fundos Nacionais para o Clima” - do inglês, Blending Climate Finance through National Climate Funds.

Estudo da Oxfam chama atenção para monopólio de terras e suas consequências para as comunidades afetadas

published by Anônimo (não verificado) on ter, 27/09/2011 - 06:56

"As pessoas com direitos sobre a terra estão sendo prejudicadas diante das elites locais e dos investidores nacionais ou estrangeiros, pois carecem de poder para fazer valer seus direitos e defender seus interesses eficazmente”. A afirmação é do relatório Terra e Poder: O crescente escândalo em torno de uma nova onda de investimentos de terras.

Diversidade Sexual e Legislação

published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 12:56

O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.

Reconstrução pós-desastres

published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 11:18

No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.

Conectas e ICJ publicam relatório sobre empresas brasileiras e direitos humanos

published by Anônimo (não verificado) on ter, 13/09/2011 - 09:21

Conectas Direitos Humanos e a Comissão Internacional de Juristas (ICJ, sigla em inglês) lançam o relatório “Acesso à Justiça: Violações de Direitos Humanos por Empresas no Brasil”.

Analistas avaliam que relatório de Luiz Henrique consolida anistia a desmatamentos

published by Anônimo (não verificado) on sex, 02/09/2011 - 11:43

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB/SC) sobre a legalidade e a constitucionalidade do PLC 30/2011, que visa modificar o Código Florestal, não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado. O texto do relator consolida a anistia e a diminuição na proteção ambiental. Apoiado em jurisprudência superada ou votos derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF), ele reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.

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