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Plataforma Dhesca apresenta relatório sobre impactos da exploração de urânio na Bahia

published by Anônimo (não verificado) on sex, 07/10/2011 - 09:28

Impactos da mineração de urânio. Esse foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em Brasília.

Lançado guia para financiamentos pró-clima

published by Anônimo (não verificado) on qui, 06/10/2011 - 14:03

Os países em desenvolvimento contam com uma nova ferramenta capaz de ajudá-los a melhor aproveitar os recursos para enfrentar as mudanças climáticas. É o guia chamado “A Incorporação dos Financimentos Climáticos através dos Fundos Nacionais para o Clima” - do inglês, Blending Climate Finance through National Climate Funds.

Estudo da Oxfam chama atenção para monopólio de terras e suas consequências para as comunidades afetadas

published by Anônimo (não verificado) on ter, 27/09/2011 - 06:56

"As pessoas com direitos sobre a terra estão sendo prejudicadas diante das elites locais e dos investidores nacionais ou estrangeiros, pois carecem de poder para fazer valer seus direitos e defender seus interesses eficazmente”. A afirmação é do relatório Terra e Poder: O crescente escândalo em torno de uma nova onda de investimentos de terras.

Diversidade Sexual e Legislação

published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 12:56

O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.

Reconstrução pós-desastres

published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 11:18

No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.

Conectas e ICJ publicam relatório sobre empresas brasileiras e direitos humanos

published by Anônimo (não verificado) on ter, 13/09/2011 - 09:21

Conectas Direitos Humanos e a Comissão Internacional de Juristas (ICJ, sigla em inglês) lançam o relatório “Acesso à Justiça: Violações de Direitos Humanos por Empresas no Brasil”.

Analistas avaliam que relatório de Luiz Henrique consolida anistia a desmatamentos

published by Anônimo (não verificado) on sex, 02/09/2011 - 11:43

O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB/SC) sobre a legalidade e a constitucionalidade do PLC 30/2011, que visa modificar o Código Florestal, não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado. O texto do relator consolida a anistia e a diminuição na proteção ambiental. Apoiado em jurisprudência superada ou votos derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF), ele reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.

ONGs: a urgência de um novo marco regulatório

published by Anônimo (não verificado) on qui, 25/08/2011 - 07:07

A recente onda de denúncias relacionadas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de ocupantes de cargos no Ministério do Turismo, pelo suposto envolvimento em desvio de recursos públicos por meio de convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), explicita novamente a importância de regulamentação da atuação das organizações da sociedade civil no Brasil e de se elaborar uma política de Estado que assegure autonomia política e econômica a elas.

Brasil viola direitos humanos das mulheres grávidas

published by Anônimo (não verificado) on sex, 19/08/2011 - 10:25

Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal.

Carta aberta da sociedade civil latino-americana sobre o acordo do ‘MPP’ com a empresa Gilead

published by Anônimo (não verificado) on ter, 02/08/2011 - 09:45

A primeira licença assinada entre o “Pool de Patentes de Medicamentos” (MPP, sigla em inglês) e uma empresa farmacêutica frustrou expectativas da sociedade civil de diversos países.

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