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Índice de igualdade de gênero no mundo registra primeira queda em 11 anos

No Brasil, a baixa representatividade das mulheres nas decisões políticas puxou o índice para baixo.A desigualdade entre homens e mulheres medida pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) aumentou em 2017 no Brasil e em todo o mundo, o primeiro recuo desde que a medição começou, em 2006. O índice de igualdade global de gênero é baseado dados de acesso saúde e sobrevivência, participação e oportunidade econômica, realização educacional, e empoderamento político.

O desmanche da Constituição

“Continuamos no mesmo barco, mas agora estamos à deriva, sem remo”, diz o presidente da Associação Quilombola de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos. Localizado na região nordeste de Belo Horizonte, o quilombo de Mangueiras teve seu território reconhecido no último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro de 2016. O reconhecimento é o passo anterior à titulação, que garante a posse permanente da terra. O processo que “caminhava muito lentamente”, como Maurício observa, parou.

Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ontem (18/10), que o governo não pode regularizar áreas de terceiros sobre terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e ribeirinhos. A determinação é uma sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações em geral e pode influenciar outros casos na mais alta corte do país.

Temer quer revogar até a Lei Áurea

O presidente golpista Michel Temer expediu a Portaria (porcaria!) nº 1.129 que dá nova definição para a configuração de trabalho escravo ou análogo à escravidão no Brasil. Na prática, a portaria atende à demanda da Bancada Ruralista que se opôs a aprovação da Emenda Constitucional que coíbe o trabalho escravo com a previsão de expropriação não indenizada de propriedades rurais, nos termos do Art. 243 da Constituição Federal:

‘Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas’, diz Maria da Penha

A farmacêutica Maria da Penha, 71 anos, que dá nome à lei de combate à violência doméstica, disse que no início viu com bons olhos o projeto que busca mudar o texto da legislação.

ABIA lança campanha de crowdfunding para livro duplo sobre a AIDS

A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) acaba de lançar uma ação pioneira para a causa da AIDS: a sua 1ª campanha de crowdfunding “ABIA: livro duplo para o combate a AIDS”.

Ruralistas querem extinguir áreas protegidas quando governo não indenizar proprietários

Reportagem atualizada em 10/10/2017, às 12h10. Veja errata no fim da reportagem

3 perguntas para entender a dificuldade da Justiça ao julgar crimes de gênero

Um homem agrediu a própria filha de 13 anos com fios elétricos e cortou seus cabelos como forma “de proteção”. O motivo? Ela não era mais virgem. Ele foi absolvido pelo juiz que garantiu que a conduta não era criminosa, mas um “exercício do direito de correção”.

Violência sexual: lições da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto oferecem padrões internacionais de direitos humanos que, se observados, podem contribuir para melhorar a situação das mulheres nas Américas.

Autoridades consideram violência contra a mulher o direito humano mais violado em Angola

Angola registrou 62.000 casos de violência doméstica contra a mulher em 2016, situação considerada pelas autoridades governamentais angolanas “o direito humano mais violado” no país, ao qual se segue a “alta taxa de mortalidade materno-infantil”.

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