por Católicas Pelo Direito de Decidir
Corpo espancado com hematomas, dilacerações na vagina e no colo do útero, transtornos psíquicos irreversíveis, gravidez indesejada, contaminação por DST/Aids, morte. Essas são as consequências para uma menina ou mulher vítima de estupro.
Juliana tinha 11 anos quando levou a primeira cantada na rua, a caminho da padaria. Paola ouvia todo dia as colegas de balé criticarem o próprio corpo. Lola ainda era criança quando conheceu a revista feminista “Ms”. Anos mais tarde, decidiu: “Vou começar meu próprio blog”.
*por Silvia Patricia Costa
Casos como o do menino negro acorrentado e violentado no Rio de Janeiro por “justiceiros”, do ator e psicólogo que foi preso por engano sendo confundido com um assaltante no Rio de Janeiro, do pedreiro Amarildo que desapareceu após ser detido pela polícia carioca e do jovem negro de Salvador que foi preso por roubar três livros para estudar evidenciam atos de violência e de discriminação racial.
O direito de livre manifestação dos brasileiros está sob ataque. Essa é a avaliação de Organizações da Sociedade Civil a respeito de uma série de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que visam endurecer de diversas maneiras a legislação e ameaçam criminalizar protestos de rua.
Apesar de quase 1 bilhão de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos 20 anos e a mortalidade infantil e materna terem reduzido quase pela metade, ainda há muito trabalho a ser feito para resolver as desigualdades e garantir os direitos e a dignidade de todos, especialmente das mulheres e crianças, ressaltou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no último dia 12.
As atividades industriais do ser humano têm sido a causa dominante das mudanças climáticas globais desde meados do século 20 e as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, que apresentam níveis nunca antes vistos em pelo menos 800 mil anos, vão persistir por muitos séculos. É o que afirma a versão final do relatório apoiado pela ONU sobre mudanças climáticas lançado no fim de janeiro.
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM) é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) que acaba de ficar disponível para acesso via internet. A publicação é um diagnóstico sobre a situação socioeconômica da mulher em todas as regiões do Brasil com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas de gênero e raça. Além de sistematizar dados e informações sobre a situação da mulher, o RASEAM é uma publicação que permite mais transparência nas ações do governo federal.
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, algodão e milho. É também um dos maiores consumidores de fertilizantes químicos e agrotóxicos. O documentário “Nuvens de Veneno” apresenta os impactos desse modelo de produção agrícola no Estado de Mato Grosso. Dirigido por Beto Novaes, o filme foca nos prejuízos causados pelo uso de agrotóxico ao meio ambiente e à saúde do trabalhador.
Esta edição da poliTICs trata dos inúmeros desafios do emprego de tecnologias de informação e comunicação que afetam a privacidade, a segurança e a acessib
Após um ano de grandes enfrentamentos com os povos indígenas, o governo Dilma Rousseff ensaiou, nos últimos dias de 2013, um conjunto de medidas visando romper o seu crescente isolamento em relação aos direitos e interesses das populações tradicionais. Em três anos de administração, Dilma acumulou os índices mais negativos dentre os presidentes do ciclo democrático recente quanto à demarcação de Terras Indígenas (TIs), titulação de quilombos, criação de unidades de conservação ambiental e desapropriação para reforma agrária.
Brasil ocupa sétimo lugar no ranking de países com mais assassinatos de gênero, atrás de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. Um protocolo de iniciativa de dois organismos da ONU, como a agência ONU Mulheres e a OHCHR (Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos) pretende difundir na América Latina a importância da tipificação do feminicídio como delito de gravidade, visando coibir esse comportamento e punir mais rigorosamente as ocorrências.
Diversas organizações e coletivos feministas finalizam a elaboração do Relatório Alternativo da Sociedade Civil para o Comitê das Nações Unidas da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher (Cedaw). O documento está sendo produzido desde o início do ano e sua proposta preliminar será apresentada nesta semana em Porto Alegre durante a 3ª reunião do consórcio nacional do Projeto de Monitoramento da Cedaw.
Cerca de 1,5 mil indígenas protestaram na manhã do dia 04, em Brasília, contra a proposta do governo que altera os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas (TI).
Basta dar uma olhada na lista de cultivos geneticamente modificados já liberados para plantio comercial em território brasileiro pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – cinco tipos de soja, 18 de milho e 12 de algodão, além de uma de feijão – para se ter a noção exata de que o clube dos transgênicos é para pouquíssimos sócios.
O "Mapa da Distribuição Espacial da População, segundo a cor ou raça – Pretos e Pardos" foi lançado no dia 7 de novembro, durante a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR). Fruto da cooperação técnica entre a SEPPIR e o IBGE, o produto mostra a distribuição percentual da população negra no país, com base no Censo Demográfico de 2010.
Você sabe para onde vai o lixo que você joga fora? Aterros sanitários e lixões certamente não são as únicas opções de destino, como mostra a dissertação de mestrado de Beatriz Magalhães, pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), instituição vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico foi lançado na manhã do dia 17 de outubro, em Brasília, durante a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Plano estará vigente até o final do ano de 2015, e prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões em 125 iniciativas. O objetivo é articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e de base agroecológica no país e a conservação dos recursos naturais.
Relatório lançado no fim de setembro afirmou que a agricultura familiar é uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho na América Latina e Caribe. Na América do Sul, a participação da atividade nos empregos agrícolas é significativa, oscilando nos países analisados entre 53% (Argentina) e 77% (Brasil).
MOÇÃO do GT 16 para a Assembleia da ANPED
A Comissão Guarani Yvyrupa está circulando na internet um vídeo com o depoimento do líder Guarani Pedro Vicente Karaĩ Mirĩ, do município de São Paulo, criticando duramente a bancada ruralista da Câmara dos Deputados e os projetos que visam restringir os direitos indígenas.
O Relatório Global de Sustentabilidade Empresarial 2013, divulgado quinta-feira (5) pelo Pacto Global da ONU, constatou que muitas empresas souberam definir metas e políticas na área de responsabilidade social, mas ainda falham na aplicação. O relatório pesquisou cerca de 2 mil empresas em 113 países.
O governo federal mantém parados 21 processos de demarcação de Terras Indígenas (TI): 14 aguardam a assinatura de decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff e outros sete a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As áreas somam quase dois milhões de hectares.
Pesquisa inédita revela forte preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres por parceiros ou ex. No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil.
No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil.
A porcentagem de mulheres responsáveis por atividades agropecuárias na América Latina e Caribe tem crescido nos últimos anos, embora suas terras tendam a ser menores, de menor qualidade e terem menor acesso ao crédito, assistência técnica e capacitação, destacou nesta quinta-feira (18) a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Nesta segunda-feira, 8 de julho, está previsto que o infectologista Fábio Mesquita tome posse como diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, após mudanças e demissões na equipe e de lamentáveis situações de censura e violação de direitos por parte do governo brasileiro em recentes ações de enfrentamento à epidemia
De acordo com o novo relatório das Nações Unidas, mais de um terço das mulheres em todo o mundo são afetadas pela violência física ou sexual, muitas nas mãos de um parceiro íntimo. O relatório também oferece diretrizes para ajudar os países a responder essa epidemia global.
“A competitividade do agronegócio passa pela adoção dos transgênicos”, afirma o presidente da CTNBio. O Brasil é o segundo maior produtor de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos. Um estudo realizado pela Céleres, consultoria focada em agronegócios, divulgou que o Brasil possui 37,1 milhões de hectares destinados apenas à plantação de transgênicos.
A ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, organização fundada pelo sociólogo Betinho ainda em 1987, vem acompanhando e se posicionando publicamente, desde 4 de junho de 2013, quando foi anunciada pelo Ministro da Saúde a censura à campanha sobre prostituição e HIV/AIDS lançada por ocasião do Dia Internacional das Prostitutas, celebrado em 2 de junho.
A articulação de organizações de mulheres negras brasileiras, atônita e escandalizada, lamenta a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/08) na Comissão de Finanças e Tributação no Congresso Nacional brasileiro. Este Projeto de Lei representa um retrocesso inaceitável e irresponsável, pois viola os direitos humanos, os direitos sexuais, os direitos reprodutivos e a luta das mulheres.
Tanto as crianças com deficiência quanto suas comunidades se beneficiariam se a sociedade focasse no que as crianças podem alcançar, em vez de focar no que elas não podem fazer, segundo o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) “Situação Mundial da Infância".
A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.
Mais de 30 organizações e movimentos sociais que atuam com o tema mineração, como Ibase, Inesc, MST e Justiça nos Trilhos, lançaram, nesta quarta-feira, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, na sede da OAB, em Brasília. Durante o evento, eles apresentaram sete desafios mínimos que devem ancorar o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro.
A Anistia Internacional lançou no dia 23/05 o relatório anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, que analisa a situação dos direitos humanos em 159 países no ano de 2012. O capítulo brasileiro faz referência a avanços e desafios nos temas da segurança pública, tortura, direito à terra, direito à moradia, defensores e defensoras dos direitos humanos. E destaca a instalação da Comissão Nacional da Verdade como um dos passos importantes no combate à impunidade.
"Hoje, é com muita tristeza e indignação que recebemos a notícia de suspensão dos editais pela Justiça Federal, com o entendimento de que eles representam uma prática racista. Abrindo a notícia para entender mais sobre o processo, passava pela cabeça que fosse um trote ou coisa do tipo. Sabemos e vivemos a realidade da falta de políticas e instrumentos de fomento para as nossas produções, mas ainda não queríamos crer em tamanho retrocesso.
Nós, entidades e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.
(Agência Brasil) O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero. Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, o documento traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.
As violações de direitos de trabalhadores informais na cidade de São Paulo são o tema da publicação Trabalho Informal e Direito à Cidade: Dossiê de Violações de Direitos de Trabalhadores Ambulantes e Domiciliares Imigrant
Um estudo elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra que o trabalho escravo corresponde a dois terços dos inquéritos relacionados ao tráfico de pessoas ins
O Especialista Independente da ONU sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e justa, Alfred de Zayas, saudou a adoção do primeiro Tratado de Comércio de Armas das Nações Unidas juridicamente vinculativo. O texto proíbe que os estados signatários exportem armas convencionais a países quando eles sabem que essas armas serão usadas para genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.
Os dados apresentados na publicação estão organizados por empresa, por tipo de minério, por quantidade e extensão, e são resultado do monitoramento, organização, cruzamento e análise de dados e informações oficiais, realizados pelo Instituto Socioambiental (ISA).
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou uma nova cartilha sobre orientação sexual e identidade de gênero no direito internacional dos direitos humanos.
A Articulação das Pastorais do Campo, formada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), vem a púb
Com o tema prioritário “Eliminação e prevenção de as formas de violência contra as mulheres e meninas”, começa nesta segunda-feira (4), na sede das Nações Unidas em Nova York, a 57ª Comissão sobre o Status da Mulher (CSW, na sigla em inglês).
O relatório final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) acaba de ser publicado. Vale lembrar que trata-se do primeiro processo conferencial que se dedicou ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção, mobilizando 2.750 municípios – incluindo todas as capitais – de todos os estados e do Distrito Federal e contando com a participação direta nos debates de mais de 153 mil pessoas.
Ativistas que se opõem a projetos de desenvolvimento em larga escala, como a construção de hidrelétricas, barragens e estradas, são muitas vezes “perseguidos, estigmatizados e criminalizados por fazerem o seu trabalho”, 
Por Marcelo Degrazia*