Destaque

Ransomware: saiba como prevenir-se!

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 6191/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF) que proíbe veiculação de publicidade que exponha ou estimule a violência sexual contra mulheres. “O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente ao perpetuar o machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à igualdade de gênero”, justifica a autora.

#PEC65 Não: mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira, 7, a polêmica lei sobre a descriminalização da violência doméstica, que limita o arsenal jurídico à disposição das vítimas e reduz as penas dos agressores.

A lei, adotada no fim de janeiro por uma ampla maioria dos deputados e votada em fevereiro pelos senadores, reduz as penas por violência doméstica.

Medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores, dizem especialistas

Esse dossiê é o resultado de um trabalho conjunto do Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, sob a coordenação de Nilza Iraci e Jurema Werneck. Ele apresenta diferentes formas de violações de direitos humanos de mulheres negras brasileiras e foi apresentado na 157ª sessão da Comissão da OEA – Organização dos Estados Americanos.

Inscrições abertas para o Prêmio Combate à Dengue

O chamamento das Forças Armadas para aturem em presídios é medida que implicará em mais violações à população carcerária – já que essas tropas são treinadas e idealizadas para tratarem o cidadão como “inimigo”, em situações excepcionais de guerra – e configura desvirtuamento de suas competências constitucionalmente previstas, sendo, portanto, inconstitucional.

Existe “ideologia de gênero”?, entrevista com a doutora em Educação, Jimena Furlani

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira ainda não divulgou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada "lista suja" da escravidão. Criada em 2003 pelo governo federal, a "lista suja" é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloqu

Dilma diz que impeachment é 2º golpe de estado que enfrenta na vida

A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) vêm a público, nesta data em que se comemora os 94 anos de existência da Previdência Social em território brasileiro, manifestar-se sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 287/2016:

Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina

O congressita John Conyers Jr. (distrito de Michigan) liderou dezenas de membros do Congresso Norte-Americano, incluindo membros sêniores do Comitê Judiciário da Câmara, do Caucus Progressista do Congresso (CPC), e do Caucus Afro-Americano do Congresso, a enviar uma carta ao Embaixador do Brasil para os Estados Unidos, Sergio Silva Do Amaral, expressando apreensão quanto aos desenvolvimentos recentes no Brasil e instando o governo brasileiro a proteger os direitos humanos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição.

Vamos continuar a recolher corpos de mulheres mutilados e carbonizados?, por Cláudia Collucci

Com o País à beira de um desgoverno, a demarcação de terras indígenas é um assunto urgente que se arrasta há 500 anos, desde que os portugueses chegaram por aqui. No Sul da Bahia, marco zero da história brasileira, os índios Pataxó resistem bravamente aos ataques dos governos neo-liberais e estão sempre na luta por terras e reconhecimento étnico.

Coalizão Direitos na Rede lança manual de participação no CGI.br

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (projeto de lei 349/2015) da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) que estabelece medidas para combater a violência e a discriminação política contra a mulher. A proposta garante, por exemplo, a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições para deputado federal, estadual e distrital e para vereador. Rosangela Gomes destaca que é necessário dar condições para uma maior participação da mulher na política.

Racismo e desigualdade dominam debate da ONU sobre juventude no Rio

Quando Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, lançou a Operação Urbana – Porto Maravilha, em 2009, ele prometeu trazer de volta à vida a histórica zona portuária, uma região que estava há décadas abandonada pelo poder público. A revitalização de US$ 2 bilhões foi programada em parceria com o setor privado e inclui arranha-céus, um sistema de bondes e uma nova orla projetada por arquitetos renomados.

Ligue 180 registra mais de 555 mil atendimentos este ano

A Cáritas Brasileira e o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social iniciaram em janeiro de 2016 o projeto Fortalecimento de alternativas em áreas vulneráveis aos efeitos negativos das mudanças climáticas no semiárido paraibano, também conhecido como Semiárido Solar. O projeto conta com financiamento da Misereor, entidade ligada à Igreja Católica da Alemanha que apoia iniciativas de desenvolvimento realizadas por outras entidades eclesiais, organizações não-governamentais, cooperativas e demais organizações de base na América Latina, África e Ásia.

Quilombolas pedem apoio na proteção de seus territórios ameaçados pela mineração

Uma nova propaganda do Ministério da Educação, veiculada em canais de rádio e televisão, apresenta a reforma do ensino médio como uma proposta aprovada pelos jovens secundaristas, quando conhecem as mudanças e, ainda, por 72% dos brasileiros, segundo pesquisa do Ibope, encomendada pelo governo.

O levantamento foi feito em resposta às críticas feitas à Medida Provisória 746, que impõe as alterações, como admitiu o próprio MEC, em nota divulgada pela assessoria de imprensa. O Ibope entrevistou 1200 brasileiros em todo o território nacional, entre 30 de outubro e 6 de novembro.

O golpe que será dado também à internet no Brasil

Jurema Werneck tem formação em medicina e comunicação e foi fundadora da ONG Criola, uma organização de mulheres negras no Rio de Janeiro. Com mais de vinte anos de experiência, ela vem trabalhando junto a organizações, movimentos sociais e ativistas do campo dos direitos humanos, principalmente em temas relacionados a raça, gênero e orientação sexual, desenvolvendo iniciativas de educação, mobilização, campanhas e comunicação.

Manifesto por uma escola sem machismo

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) enfrentam estigma e discriminação não apenas na sociedade em geral, mas particularmente na área da saúde. O preconceito impede o acesso dessa população a serviços de qualidade e coloca indivíduos em risco de serem tratados de forma desrespeitosa e abusiva em ambientes que deveriam preservar seu bem-estar.

O cenário preocupa a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que participou na segunda-feira (12) de um encontro entre especialistas, defensores dos direitos humanos e representantes dos Estados-membros.

Prêmio Sadako Sasaki em prol da Igualdade de Gênero 2016

Placa escrito machismo mataDados preliminares da pesquisa “Violência Sexual – Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva, apontam que ainda é alta a porcentagem de brasileiros que concorda com frases que de alguma maneira justificam a violência sexual: Alarmantes 67% dos participantes acreditam que a violência sexual a

São Paulo receberá a 2ª edição da Mostra da Mulher Afro, Latinoamericana, Caribenha e Indígena – Violências In’vibilizadas

Representantes de movimentos sociais protocolaram na última quinta-feira (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por dezenove pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Prisões por ofensas à PM na Internet atentam contra Marco Civil, dizem especialistas

Nesta segunda-feira (05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência Social foi protocolada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), na Câmara dos Deputados. Tramitando com o número PEC 287/2016, o texto prevê mudanças como idade mínima de 65 anos para aposentadoria e até 50 anos de contribuição para recebimento de benefício integral, e é criticado por sindicalistas.

Orientações para campanha conjunta pelos 10 anos da Lei Maria da Penha

Na véspera do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde divulgou números inéditos sobre a doença no Brasil. Como adiantou o colunista Ancelmo Gois, a pasta estima que há hoje 827 mil pessoas infectadas com o vírus HIV no Brasil — dentre os quais 112 mil não conhecem o seu diagnóstico, 260 mil sabem do seu estado mas não iniciaram o tratamento, e outros 455 mil estão em tratamento.

Indígenas protestam em frente a embaixadas, em Brasília, contra violações aos seus direitos

O Senado aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, por 61 votos a 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O segundo turno está previsto para o próximo dia 13. Do lado de fora, na Esplanada dos Ministérios, o protesto realizado por movimentos sociais contra a proposta do governo Michel Temer foi duramente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal. A sessão plenária que antecedeu a votação não teve espectadores. O Parlamento fechou as portas para a sociedade.

11º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

O Estado brasileiro e, em especial, o estado de São Paulo, foram condenados simbolicamente em tribunal popular realizado no último sábado (19), na zona sul da capital paulista, pelo genocídio das populações negra, indígena, pobre e da periferia.

A peça de acusação, em tom de manifesto, foi lida aos participantes. “Há muito tempo a sociedade brasileira assiste a um elevado e inaceitável número de homicídios e situações de violação de direitos humanos praticadas pelos seus agentes de segurança pública com a conivência dos órgãos de Justiça.”

Publicado o Regulamento do Marco Civil (Decreto 8771/2016)

O Acordo de Paris contra a mudança do clima entrou em vigor nesta sexta-feira. De hoje em diante, ele é lei em todos os países que o ratificaram. Cada cidadão, governo, empresa e organização da sociedade civil torna-se hoje legalmente comprometido com a tarefa de estabilizar o aquecimento global em bem menos de 2ºC em relação à era pré-industrial e fazer esforços para limitá-lo a 1,5°C.

Declaração de Tim Berners-Lee sobre o relatório da CPICiber

O número de estupros notificados no Brasil caiu 10% em 2015 na comparação com o ano anterior, segundo dados do 10º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública.

No ano passado, foram notificados 45.460 estupros, uma taxa de 22,2 casos por 100 mil habitantes, contra 50.438 de 2014 –taxa de 24,9 por 100 mil.

Caso de estupros no Brasil

2014 – 50.438

2015 – 45.460

Internet chega pela 1ª vez a mais de 50% das casas no Brasil, mostra IBGE

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou hoje (1º), durante audiência pública no Senado Federal, que um grupo de senadores vai interpor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação contra o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado autorizou o uso de práticas de tortura contra alunos que ocupam escolas públicas em Brasília e cidades-satélites, tais como cortes do fornecimento de água, luz e gás, além de outras, como forma de forçá-los a deixar os locais.

Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação procura estagiária/o

O assassinato brutal da jovem argentina, Lucía Pérez, de 16 anos, chocou não apenas seus conterrâneos como também toda comunidade internacional. A jovem foi drogada e estuprada e, segundo a polícia, Lucía faleceu em virtude do empalamento sofrido – um objeto pontiagudo foi inserido na sua vagina e no seu ânus. A barbárie contra Lucía provocou a comoção das argentinas que, na última quarta-feira, 19/10, organizaram uma manifestação para pedir justiça e para que não haja mais Lucías no país.

Organizações e movimentos da sociedade civil repudiam acordo assinado entre mineradoras Samarco/VALE/BHP e os poderes públicos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que institui o novo regime fiscal e impõe limites em vários outros itens de gastos na elaboração e execução do Orçamento pelo presidente da República, governadores e prefeitos será votada em segundo turno na próxima terça-feira (25). O projeto estabelece que as despesas de custeio e também os investimentos estarão limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Relatos de violência contra mulheres ao Ligue 180 aumentam em 40%

O Brasil é o pior país da América do Sul em termos de oportunidades o desenvolvimento de meninas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG Save the Children, baseada nos EUA. Entre 144 nações avaliadas, o Brasil ocupa a 102ª posição do Índice de Oportunidades para Garotas. Em todo o continente americano, o país fica a frente apenas de Guatemala e Honduras no ranking que considera dados sobre o casamento infantil, gravidez na adolescência, mortalidade materna, representação das mulheres no Parlamento e conclusão do estudo secundário.

Pesquisa mostra que mulheres com deficiência são as que mais sofrem violência

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (18), às 14 horas, em Brasília (DF), o habeas corpus dos presos políticos goianos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados. O julgamento será feito pelos juízes da sexta turma, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogério Schieti Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho.

Indígenas Gamela sofrem atentado em área ocupada no Maranhão

Enquanto a mídia foca sua atuação na divulgação de temas que compõem sua própria agenda de interesses, propostas de lei que representam retrocessos têm sido aprovadas no parlamento de forma rápida, sem debate público e sem que a sociedade tome conhecimento. O alerta é da secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa.

Propaganda brasileira ainda usa estereótipos de gênero e raça, diz pesquisa

No último dia 6, ocorreu sessão especial para votação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, na Câmara dos Deputados. A proposta, que tem relatoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB), prevê a limitação de investimentos para as áreas de educação, saúde e assistência social pelos próximos 20 anos, a contar de 2018. Por 23 a 7, os deputados votaram a favor do prosseguimento da proposta no Congresso Nacional.

A ocupação do novembro negro e a primavera feminista

No dia 5/11, completa-se um ano desde o maior desastre socioambiental do país: o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, situada no histórico município de Mariana, em Minas Gerais. O episódio gerou uma onda de lama de 32 milhões de metros cúbicos, cheia de metais pesados, que deixou um rastro de devastação pelos 700 quilômetros que percorreu até chegar ao mar, no litoral do Espírito Santo.

No Chile, mulheres grávidas por estupro ainda não têm direito a um aborto legal e seguro

Especialistas em gênero são unânimes quando debatem os caminhos para combater a violência contra a mulher: é preciso investir em educação. Mas, por onde começar? Aproveitando a retomada das aulas, a ONU Mulheres lançou no início de setembro, um Currículo de Gênero para discutir sobre educação de gênero dentro das salas de aula.

Violência obstétrica: a (des)humanização e a mercantilização da saúde

por JOSÉ REYNALDO DA FONSECA / CC WIKIMEDIA COMMONSA necessidade de manutenção e aprofundamento dos avanços democráticos conquistados nos últimos anos pelo Brasil Rural frente às eventuais ameaças de retrocesso por parte do governo de Michel Temer foi um ponto de consenso entre debatedores e público presentes ao debate “Agricultura Familiar, Agroecologia e Alimentação Saudável

Transexuais debatem pautas para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

O povo indígena Yanomami possui um jeito diferente de entender o que se costuma chamar de "natureza". Na sua língua, eles dizem Urihi a - terra-floresta -, uma entidade viva que faz parte de uma complexa dinâmica de relação entre humanos e não-humanos, como animais, plantas e outros. Um recorte dessa relação está descrito no “Manual dos remédios tradicionais Yanomami”, lançado pelo ISA e pela Hutukara Associação Yanomami em 2015.

Obituário - Dr Luiz Fernando Gomes Soares

Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o licenciamento é o principal instrumento de controle de atividades econômicas potencialmente poluidoras que existe no ordenamento jurídico brasileiro.

Conanda e SDH selecionam projetos voltados aos direitos das crianças e adolescentes

Após o anúncio do Ministério Público Federal, na última terça, de que irá monitorar a conduta dos policiais nas próximas manifestações contra o governo, hoje foi a vez de a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, órgão que comanda o Ministério Público do Estado, reconhecer os excessos da corporação.

Em reunião realizada no dia 8 de setembro, o procurador-geral Gianpaolo Poggio Smanio propôs a criação de um grupo formado por representantes da sociedade civil e instituições do poder público para “aprimorar a atuação da polícia em situações de protesto”.

Com quantos paus se constrói um estuprador-universitário, por Patrícia Zaidan

Para superar a crise econômica, o governo Michel Temer tem defendido medidas de ajuste radical, como a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação da terceirização para todas as atividades, proposta já aprovada na Câmara e agora em análise no Senado. Especialistas contestam: “As medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores”, afirma Patrícia Palatieri, coordenadora de pesquisas do Dieese.

Ibama multa consórcio de Belo Monte por compra de madeira irregular

Ampliar a organização, fomentar articulações estaduais e municipais e lutar por medidas que ajudem a sustentabilidade financeira das Organizações da Sociedade Civil. Estas foram algumas das decisões do IV Encontro Nacional das Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, que aconteceu em Brasília, de 29 a 31 de agosto. O evento reuniu dezenas de organizações de vários estados do país, para discutir os próximos passos da Plataforma num contexto político que ameaça direitos conquistados.

Edital do Fundo de Mulheres Indígenas está com inscrições abertas

A Associação para o Progresso das Comunicações (APC) condena firmemente a decisão do Senado brasileiro de demitir a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Esta decisão compromete profundamente o sistema democrático no Brasil, bem como a estabilidade política e o desenvolvimento de políticas progressistas e inclusivas no país. A decisão também tem impactos negativos para a paz e integração na América Latina.

Documentário "O veneno está na mesa 2" é o melhor longa do FICA 2015

Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, a agora ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar.