Destaque

Eu não sou Charlie, je ne suis pas Charlie

Por Marcela Reis, do Observatório

“A comunicação periférica é uma comunicação distinta, é diferente de outros estilos jornalísticos: o que vai contar muito é a sua vivência como morador que conhece e está inserido naquela realidade. Isso dá mais crédito ao conteúdo publicado, porque você simplesmente conta o que está presenciando”.

CGI.br abre Chamada de Contribuições sobre temas da regulamentação do Marco Civil

A proposta de redução dos custos das campanhas eleitorais diminui o período de propaganda de rádio e TV de 45 para 30 dias; reduz os programas diários de 50 para 30 minutos, amplia a propaganda eleitoral por meio de inserções para um total de 40 minutos diários e proíbe expressamente a contratação de cabos eleitorais.

- A proibição total da contratação de cabos eleitorais surgiu no debate e foi feita para evitar a compra e manipulação de votos. Foi majoritariamente uma posição do Senado, mas ainda não está de acordo com a Câmara – explicou Jucá.

Grandes empresas financiaram campanhas de deputados anti-indígenas

Repetido como mantra no passado e ainda sendo a aposta de muitas marcas hoje em dia, a eficácia da violência e da sexualidade nas propagandas foram questionadas por estudiosos norte-americanos.

No último dia 20, uma análise foi publicada no “Psychological Bulletin”, da Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos, dizendo que quando o anúncio é sensual, o consumidor tende a prestar mais atenção ao “formato”, esquecendo o “conteúdo” da mensagem.

Comissão da Verdade quer nova Segurança Pública

A sociedade civil internacional está se preparando para dar visibilidade às suas posições e tentar influenciar a Conferência do Clima (COP-21), em meio ao momento político que precede as grandes rodadas de negociação do evento, que acontecerá no início de dezembro, em Paris. A COP-21 será um passo fundamental na tentativa de construir um acordo com todos os países para que a temperatura média da Terra não ultrapasse os 2º C até o fim do século, limite considerado seguro pela ciência para evitar impactos mais graves das mudanças climáticas.

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

O Ministério Público Federal (MPF) publicou no último dia 9 a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará.

10 de dezembro – Sem os direitos das mulheres não há direitos humanos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno, por 420 votos a 30. Entretanto, um acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.

Os destaques supressivos ao texto podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.

Idec realiza curso "Seu bolso e seus direitos" em São Paulo

Nas ruas ou em entrevistas, desde a juventude, o conhecido líder Ailton Krenak sempre foi questionado: “De onde você veio?”. Alguns até arriscavam: “O senhor é peruano?”. Ailton costuma responder com uma provocação: “Por que é mais fácil você identificar um peruano ou até um japonês andando nas nossas ruas e não aquele que é índio, um nativo daqui?”.

De onde brotam os espinhos

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela aprovou, na última quinta-feira (25/06), um regulamento que determina que as candidaturas para as eleições parlamentares deverão ter uma composição paritária e alternada de 50% para cada sexo. A oposição criticou veementemente a decisão e ressaltou que denunciará o organismo eleitoral nacional e internacionalmente diante da medida.

Lançamento dos editais do Fundo Brasil para 2015

Enquanto grupos de pesquisas, instituições científicas e de promoção de direitos civis, as instituições abaixo assinadas vêm a público manifestar repúdio à forma deliberadamente distorcida que o conceito de gênero tem sido tratado nas discussões públicas e denunciar a tentativa de grupos conservadores de instaurar um pânico social, banir a noção de “igualdade de gênero” do debate educacional e reificar as desigualdades e violências sofridas por homens e mulheres no espaço escolar.

Os direitos básicos do consumidor

A prescrição da “pílula do dia seguinte” para aids vai mudar no Brasil. Para ampliar o acesso à terapia e com isso tentar reduzir o número de novas infecções no País, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública um protocolo que torna único o tratamento com drogas antiaids indicado para pessoas expostas ao HIV, a chamada profilaxia pós-exposição.

Defensor  denuncia processo de criminalização das lutas sociais 

O diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, Yuri Fedotov, afirmou que pelo menos 43 mil mulheres foram assassinadas por seus parceiros íntimos ou parentes em 2012. Fedotov disse que mulheres e meninas continuam sendo mortas em grande quantidade em todo o mundo. Segundo ele, "esses casos envergonham qualquer sociedade".

Abusos Sexuais

O chefe do Unodc declarou que esses assassinatos representam apenas os sinais mais visíveis e brutais do que está acontecendo com milhões de mulheres.

Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia

É possível imaginar um modelo de sociedade que propicie qualidade de vida, justiça social e preservação do meio ambiente ao mesmo tempo e, que para isso, valorize o saber dos povos e comunidades locais? A questão é tema da nova reportagem especial do Observatório da Sociedade Civil: Caminhos para um Desenvolvimento Justo – A sociedade civil na linha de frente da luta socioambiental.

– Clique aqui para baixar o PDF

Voto livre do eleitor com deficiência

Foi lançado no dia 28 de abril, na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) a nova edição do Dossiê Abrasco, trazendo um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. A data marca também o Dia Mundial da Saúde e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Estiveram presentes diversas organizações que atuam junto à Abrasco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos, incluindo o Idec.

Livro e colóquio internacional elegem a situação atual do planeta e os mundos que abriga como tema

O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, disse que o tráfico de pessoas motiva menos de 5% dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil por meio do órgão. O tema também não é um dos que mais motivam pedidos de cooperação jurídica feitos por outros países ao DRCI, sendo o oitavo entre os mais demandados.

FAO e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias lançam consultas regionais virtuais

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros.

Abong oferece curso online

por Renan Quinalha*

Mais uma vez, uma travesti tornou-se visível aos olhos da sociedade e dos poderes públicos não pelo reconhecimento de sua existência e pela garantia plena de sua cidadania, mas por conta da violência brutal que sofreu enquanto estava sob custódia de forças de segurança pública.

Seminário “Desafios das práticas no campo das transdiversidades”

O documentário “A Lei da Água – Novo Código Florestal” começa a ser exibido no dia 30 de março, em cinemas de várias capitais do País. Dirigido por André D’Elia e com produção executiva de Fernando Meirelles, o filme retrata a polêmica sobre as mudanças da nova lei florestal (12.651/2012), que revogou o antigo Código Florestal, de 1965, e que prevê o que deve ser conservado e pode ser desmatado nas propriedades rurais e cidades brasileiras.
O filme é produzido pela Cinedelia e coproduzido pela O2 Filmes, de Meirelles.

2º Prêmio de Jornalismo Mobilidade Urbana Sustentável

A violência de gênero no ambiente escolar tem causado um impacto negativo na educação de milhões de crianças em todo o mundo, segundo um novo artigo publicado nesta terça-feira (10) na Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher. A diretora da Iniciativa da ONU pela Educação das Meninas (UNGEI), Nora Fyles, explicou, que apesar dos avanços nos últimos 20 anos, a violência de gênero na sala de aula e no ambiente escolar permanece invisível.

Em defesa da democracia: pelo direito de protestar

A morte de Peterson Ricardo de Oliveira, 14 anos, após ter sido agredido na escola em que estudava por ser filho adotivo de um casal homoafetivo, evidencia a homofobia nas instituições e as falhas do sistema educacional em lidar com questões de gênero e de orientação sexual. O adolescente morreu na segunda-feira (9/3), após ser internado no dia 5 com parada cardiorrespiratória no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.

Município que recebeu testes com mosquito transgênico renova situação emergencial de dengue

Por Tasso Azevedo*

Um esforço de quatro anos envolvendo 360 pesquisadores das universidades e centros de pesquisa brasileiros produziu o Primeiro Relatório de Avaliação Nacional (RAN1) do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC).

Arena da Participação Social ocorre em Brasília

O planeta Terra está chegando ao um “ponto de inflexão”, disse o presidente da Assembleia Geral da ONU, Sam Kutesa, convocando os líderes mundiais a tomar medidas urgentes a favor de um acordo climático que promova o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável durante as atuais negociações ambientais da vigésima Conferência das Partes (COP-20) sobre as mudanças climáticas, em Lima, Peru. 

Pesquisa aponta tendências de investimento para a causa dos direitos das mulheres

O 10 de dezembro marca a comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos e o encerramento da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Neste ano é inegável que o tema das violações cotidianas sofridas pelas mulheres, e especialmente pelas mulheres negras, ganhou mais espaço nos veículos de mídia.

Política Nacional de Educação Popular requer intensa participação da sociedade civil

Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras que subscrevem a presente, com base nos artigos 8 ‘j’, 10 ‘c’ da Convenção da Diversidade Biológica, promulgado pelo Brasil no Decreto nº.

Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a qualquer momento, um projeto de lei (PL) que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e da agrobiodiversidade e aos conhecimentos sobre eles desenvolvidos por pequenos agricultores, povos indígenas e tradicionais, sem consulta a essas populações, conforme prevê a legislação.

Eu não mereço ser estuprada

 Nesta semana, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou em seis idiomas uma declaração contra a violência obstétrica. “No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação.

Fundação Heinrich Böll oferece vaga no Rio de Janeiro

No estado do Rio, em 2013,  4.872 mulheres foram estupradas , o que significa 13 mulheres atacadas por dia, ou um caso a cada duas horas. A estatística faz parte do Dossiê Mulher 2014, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança, e só diz respeito aos casos que foram registrados oficialmente em delegacias de polícia.

Seminário Imprensa e Organizações da Sociedade Civil

Nota pública

Estamos fazendo a memória dos 50 anos do golpe militar. Relembramos este período em que a condição para o "progresso" foi a supressão das liberdades, a prisão, a tortura, o silêncio imposto ao povo brasileiro. Em consequência da ditadura, a polícia adquiriu certos hábitos, como se tivesse mais poderes do que tinha antes, e passou, muitas vezes, a agir como se fosse dotada de imunidade.

Fundo Brasil de Direitos Humanos oferece vaga em São Paulo

O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, CEBRASPO, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) e o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro vêm a público repudiar as ações do Estado que, por meio de prisões intimidatórias, pelo cerceamento da liberdade de expressão e de livre manifestação pretendem intimidar e crimin

Avanços da transparência, do controle e do combate à corrupção

A Agenda Brasil Sustentável conta com a participação inicial de 25 organizações da sociedade civil, como o ISA, o Instituto Ethos, a Fundação Avina, a Abong e a Rede Nossa São Paulo entre outras, e está aberta a adesões de entidades, ONGs e cidadãos. O documento será entregue aos candidatos às eleições (Executivo e Legislativo) de outubro e a seus partidos políticos.

SPM divulga indicadores sobre situação socioeconômica da mulher

Remoções ou ameaças de remoções violentas e com sistemática desinformação, sem negociações niveladas ou garantia de moradia permanente e integrada tem marcado o contexto de cerca de 250 mil pessoas em todo o Brasil por conta de projetos da organização da Copa do Mundo FIFA 2014. Esta será realizada de 12 de junho a 13 de julho no Brasil. A política elitista na intervenção urbana, no entanto, se depara com uma mobilização social que resiste há anos à violação de seus direitos básicos.

Exposição “Tempos de chumbo, tempo de bossa: os anos 1960 pelas lentes de Evandro Teixeira”

Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia? Com essa pergunta, Maria Emília Pacheco, representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deu início ao III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), na tarde do dia 16, na cidade de Juazeiro, na Bahia.

8º Congresso GIFE acontecerá em São Paulo

O ritmo das mudanças levanta questões sobre como promover a liberdade de expressão por meio das mídias impressas, de radiodifusão e da internet, e sobre como garantir a segurança dos jornalistas. Este relatório se baseia em uma rica variedade de pesquisas e não é prescritivo – ao contrário, ele transmite uma mensagem clara sobre a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, em todas as plataformas.

Dogmatismo religioso e Estado

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) escolheu em março sua coordenação e elencou metas para os Ministérios Públicos estaduais no biênio 2014/2015. Entre elas, o grupo pretende fomentar a produção de estatísticas sobre a violência contra as mulheres nos diferentes Estados brasileiros, conformando as informações em uma plataforma comum que possa ser acessada por todos.