Destaque

Produzido em parceria pelo ISA e pelo Instituto Catitu para ser exibido durante a Conferência do Clima de Paris (COP-21), o filme teve pré-lançamento no último dia 16 de agosto, em evento no Cinesala em São Paulo. A partir desta segunda, dia 22, está disponível na internet. 

Apresentado e aplaudido também em eventos paralelos à Conferência Oficial, e na Zona de Ação Climática, espaço da militância da sociedade civil, em Paris, os debates contaram com expressiva participação do público.

O relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, fez um apelo a parlamentares brasileiros para que rejeitem as propostas de emendas constitucionais, atualmente em tramitação no Congresso, que reduzem a maioridade penal ou que aumentam o tempo de internação de jovens para até

A Coalizão Direitos na Rede acaba de produzir um manual informativo e orientador sobre como participar do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Abaixo está o press-release.

Racismo e injustiça social foram os temas predominantes no evento que celebrou no dia 15, o Dia Internacional da Juventude, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Dezenas de jovens de diferentes perfis sociais foram convidados para participar de uma roda de conversa na sede da fundação, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro.

O ativista e diretor da ONG de direitos humanos Kontras (Comissão para os Desaparecidos e Vítimas da Violência), Haris Azhar, tornou-se alvo de acusações e intimidações por parte do Estado indonésio após relatar o envolvim

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu ontem, dia 11 de agosto, em audiência pública a proposta de emenda constitucional 33/2012 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes considerados graves – aqueles descritos pela

O Conselho Superior do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) determinou em sessão realizada nesta terça-feira (9/8) que caberá ao Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, apontar qual é o órgão do Ministério Público responsável por controlar a ação da polícia em protestos.

O percentual de vereadoras eleitas no país nas últimas eleições municipais em 2012, de apenas 12%, revela que a equidade de gênero na política ainda está longe de ser alcançada. O assunto foi debatido no último dia 8, na capital paulista, no seminário Desafios para a Igualdade de Gênero nas Eleições Municipais de 2016. O evento foi promovido pelo Instituto Patrícia Galvão.

Atletas e agências da ONU pediram o fortalecimento do combate à fome e outras formas de má nutrição — que incluem a obesidade — na véspera (4) da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em evento que reuniu autoridades do governo brasileiro e representações diplomáticas na Casa Brasil, na zona portuária da capital fluminense.

por Marina Pita*

Em diferentes momentos, o Intervozes, por meio deste blog, apontou a falta de pluralidade e diversidade nos meios de comunicação em nosso país. Em tantas outras ocasiões, chamamos a atenção aos riscos iminentes do cerceamento à liberdade de expressão e ao acesso à informação no Brasil.

As consequências dessa brutal concentração estão sendo sentidas agora, mais do que nunca. Com o agravante de que também a internet – o principal meio para o exercício dessa liberdade por setores mais diversos da população – também virou alvo de ataques.

É com grande pesar que informamos que Luiza Helena Bairros, ex-Ministra da Igualdade Racial, faleceu no dia 12 de julho em Porto Alegre, vitima de câncer no pulmão contra o qual lutava há meses. 

Diante de um cenário político de ameaças constantes e crescentes às liberdades e direitos dos cidadãos e cidadãs na Internet, as entidades relacionadas abaixo decidiram juntar forças e lançar a Coalizão Direitos na Rede.

Especialistas do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU denunciaram no dia 16 de junho, em Genebra, casos de violações de direitos humanos relacionados ao setor energético, à indústria extrativa, ao agrobusiness e à construção civil no Brasil.

Ao menos duas pessoas foram detidas no final de junho, uma em São Paulo e outra no Ceará, após publicarem posts nas redes sociais criticando a Polícia Militar. Na quinta-feira (30), Wesley Venancio, 19 anos, foi preso após criticar a atuação da Polícia Militar (PM) de São Paulo na cidade de Pedregulho (SP). Já em Itatira (CE), um adolescente de 17 anos foi levado à delegacia de uma cidade vizinha sem a presença de seus pais. Ambos estão em liberdade e respondem ao crime de desacato à autoridade.

No artigo "As políticas e produções de sexo/gênero no esporte: um olhar sobre o hiperandrogenismo às vésperas das Olimpíadas Rio 2016", a pesquisadora Barbara Pires fornece um olhar panorâmico das políticas e resoluções do Comitê Olímpico Internacional que impõem métodos de regulação e controle do corpo feminino, para garantir a elegibilidade de atletas em competições a partir de uma distinção sexual ancorada no corpo.

A ONU aprovou uma proposta brasileira criando um cargo permanente para investigar violações contra homossexuais pelo mundo. A resolução foi votada no dia 30 de junho, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, gerando uma troca de acusações entre governos, semanas depois de um massacre contra a comunidade LGBT nos EUA.

Pela proposta, o Conselho irá escolher um relator independente para monitorar violações e denunciar a discriminação. Um nome ainda não foi escolhido. Mas seu mandato inicial seria de três anos.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF lançou uma pesquisa que pretende quantificar os casos de assédio sexual nas redações e assessorias de imprensa brasileiras. A entidade comenta que a iniciativa chega em momento de mobilização em prol do fim da violência contra a mulher.

24-6-2016

Por Flávia Lefèvre Guimarães*

[07-junho-2016 - original publicado no Convergência Digital]

Em um momento histórico em que os jovens assumem o protagonismo em várias lutas dos movimentos sociais, o Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 560 mil a 15 projetos que tenham como foco a juventude no enfrentamento à violência, principalmente a juventude negra. Cada organização selecionada receberá uma doação de até R$ 40 mil para o período máximo de um ano.

Resolução aprovada em 3 de junho de 2016 também estabelece que decisão sobre franquia deve ser embasada por estudos técnicos, jurídicos e econômicos

Trecho do relatório da Comissão Nacional da Verdade sobre o envolvimento de Romero Jucá no genocídio dos Yanomami (*)

DECRETO N 8.771, DE 11 DE MAIO DE 2016

Mais da metade dos domicílios brasileiros passou a ter acesso à internet em 2014, aponta a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 6 de abril.

Os dados referentes a 2014 mostram que 36,8 milhões de casas estavam conectadas, o que representa 54,9% do total. Em 2013, esse índice era de 48%. O IBGE indicou ainda que a quantidade de internautas chegou a 54,4% das pessoas com mais de 10 anos em 2014. São 95,4 milhões de brasileiros com acesso à internet.

Publicado no portal do DIAP em 09-3-2016

O Comitê Nacional Em Defesa dos Territórios Frente à Mineração e a Articulação Internacional das Atingidas e dos Atinidos pela Vale repudiam o acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP e os poderes públicos federal e estaduais. O acordo, se homologado pelo juiz da 12a Vara Federal da Sessão Judiciária de Minas Gerais, encerra a ação civil pública que está sendo movida contra as empresas pelas violações de direitos humanos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015.

Mulheres com deficiência mental ou comportamental foram as que mais sofreram algum tipo de violência segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Os índices também apontam que o cônjuge é o principal agressor dessas vítimas.

A violência contra mulheres portadoras de necessidades especiais e o impacto social e financeiro dessa violência foi o assunto de audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no dia 8 de dezembro.

Na noite do último dia 2, entre 21h e 22h, uma Toyota Hilux preta parou na estrada próxima à área onde cerca de 100 indígenas Gamela estavam acampados, na zona rural do município de Viana, Maranhão, a 220 quilômetros de São Luís. O motorista acendeu os faróis altos em direção aos índios e um atirador efetuou disparos. Não se sabe quantas pessoas participaram do atentado. Depois do ataque, duas viaturas da polícia foram enviadas para o local, onde ficaram até cerca de 2h da manhã. Ninguém ficou ferido.

Em evento no Chile, a CEPAL lembra das 2 mil medidas acordadas pelos países da América Latina e o Caribe para promover o acesso equitativo das profissionais de comunicação ao mercado de trabalho, eliminar conteúdos sexistas, estereotipados e discriminatórios.

Os meios de comunicação são atores-chave para a elaboração e sustentabilidade de novos pactos sociais e de gênero na região, pontuou a diretora da divisão de Assuntos de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), María Nieves Rico, no último dia 26, na capital chilena.

Embora algumas marcas estejam tentando retratar as mulheres de forma diferente em suas propagandas, a publicidade veiculada na televisão brasileira usa muitos estereótipos associados a gênero e raça, segundo uma pesquisa feita pela agência de propaganda Heads.

Mais de 2.800 comerciais veiculados na TV aberta e fechada foram monitorados por 24 horas, durante sete dias, no mês de julho.

Uma expedição registrou as ameaças do garimpo ilegal ao meio ambiente e às comunidades Yanomami do Rio Uraricaá, no noroeste de Roraima. A “Expedição Maracá-Uraricaá” percorreu cerca de 150 quilômetros pelos rios Uraricuera e Uraricaá, em uma região de difícil acesso localizada entre a Estação Ecológica (Esec) de Maracá e a Terra Indígena (TI) Yanomami.

No ritmo da viola e das cirandas o I Encontro Nacional de Agricultura Urbana (ENAU) iniciou nesta tarde (21/10) suas atividades na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com mais de 250 representantes de organizações e agricultores (as) de todas as regiões do país, o evento busca refletir sobre o tema, discutir políticas públicas no âmbito federal, fortalecer o coletivo e promover trocas de experiências.

A mudança climática é um dos maiores responsáveis pelos atuais fluxos migratórios. Em 2014, calcula-se que houve 19,3 milhões de refugiados climáticos no mundo segundo o último relatório do Centro de Monitoramento de Deslocados Internos (IDMC). Entre 2008 e 2015 registraram-se em média 26,4 milhões de deslocados por ano, o que representa quase uma pessoa por segundo.

Tramita no Congresso chileno desde 31 de janeiro deste ano o Projeto de Lei que regula a descriminalização do aborto no país em alguns casos. Proposto pela presidenta Michelle Bachelet, o Boletim 9895-11 prevê a interrupção da gravidez em três situações: quando houver risco de vida para a gestante, quando o feto padeça de má formação incompatível com a vida extrauterina, ou quando a gravidez seja resultado de violação sexual.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) emitiu nota na qual se opõe ao projeto de lei (PL 6583/13), aprovado na última quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

As sementes são recursos essenciais para a promoção da soberania alimentar e conservação da biodiversidade. Diante dos atuais cenários de mudanças globais, o desenvolvimento científico e tecnológico é fundamental para impulsionar a produção de sementes em quantidade, qualidade e diversidade. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (Abrates) promoveu o ‘XIX Congresso Brasileiro de Sementes’ em Foz do Iguaçu (PR), entre 14 e 17 de setembro. O evento tratou das sementes e da inovação tecnológica para sistemas de produção, contando com mais de 1400 participantes.

A exclusão de casais homossexuais do Estatuto da Família é uma “tentativa fundamentalista” da bancada conservadora da Câmara dos Deputados de arrastar o Brasil “para a idade das trevas”. A opinião é da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), voto vencido na Comissão Especial sobre Estatuto da Família, que com 17 votos contra cinco aprovou nesta quinta-feira (24) um texto que restringe o conceito de família apenas à união entre homem e mulher.

Com sistema de água e esgoto inoperante e mais uma dezena de pendências socioambientais da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicou, no dia 22, que não poderá conceder a Licença de Operação (LO) enquanto dez das pendências socioambientais da obra não forem atendidas. Há ainda oito programas ou projetos socioambientais que não foram considerados totalmente atendidos, mas eles não foram classificados como "impeditivos para a emissão da LO".

Oitenta e quatro milhões de brasileiros ainda não tem acesso à internet. Dados publicados nesta segunda-feira, 21, pela Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que, se a rede mundial de computadores progrediu de forma importante nos países em desenvolvimento nos últimos anos, um número grande de pessoas ainda não está conectado e o avanço da rede perde fôlego.

No planeta, 57% da população continua off-line pelo mundo – cerca de 4 bilhões de pessoas. No total, 3,2 bilhões de pessoas – 43% do planeta – estarão conectadas ao final do ano, contra 2,9 bilhões em 2014.

“Esse dado, que todo mundo quer, não existe”, afirma a antropóloga Marianna Holanda sobre o número de crianças vitimadas pelo infanticídio indígena – tema do mestrado que defendeu em 2008. Ela explica que, além de não haver a “prescrição” ou obrigatoriedade da morte de bebês filhos de mãe solteira, gêmeos ou com problemas de saúde, como dá a entender o PL, o número de etnias em que isso ainda ocorreria é cada vez menor e de muito difícil contabilização. “Os índios não querem ter o direito de matar os próprios filhos.

Das ruas de Ferguson, Missouri [Estados Unidos], até as favelas do Brasil, o uso da força e de armas de fogo pela polícia ganha manchetes internacionais quando se torna fatal. Inclusive em reação a manifestações sociais, a polícia prefere usar a força, em vez resolver de forma pacífica um conflito. Em muitos países, a polícia utiliza gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas de maneira arbitrária, abusiva e com uso excessivo da força.

Durante dois dias, 30 representantes das mulheres transexuais de todo o país estiveram reunidas em Brasília para a 1ª Conferência Livre de Mulheres Transexuais. O evento, realizado dias 10 e 11 de setembro na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), integra uma das etapas que antecedem a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pela SPM e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM).

Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda aprovar cotas para aumentar o número de mulheres no Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno pelo Senado na semana passada, prevê a reserva de 10% dos assentos nas próximas eleições, 12% na seguinte e 16% nas que se seguirem, o que ainda deixaria o país abaixo da média mundial (20%).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, dia 2 de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, que prevê a indenização pela terra nua de produtores rurais com áreas incidentes em Terras Indígenas (TIs). Atualmente, a Constituição determina apenas compensação por benfeitorias. Agora, o projeto segue ao plenário do Senado e, se aprovado, vai à Câmara.

Em histórica votação na noite desta terça-feira (25), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma política em pauta no Congresso Nacional, foi aprovada a PEC 98/2015 que que reserva vagas de gênero de forma progressiva. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, comemorou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O documentário O Veneno está na mesa 2, do cineasta Silvio Tendler, recebeu o Troféu Carmo Bernardes como o melhor longa na 17ª edição do Festival internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2015), que aconteceu no último dia 16, último dia do Festival, no Cinemão do Colégio Sant’Ana, em Goiás.

O destaque do longo foi a perspicácia com que Tendler associou o tema do meio ambiente, saúde e economia, propondo alternativas ao modelo hegemônico do agronegócio para o campo brasileiro.

É como se, ao longo de um ano, toda a população da cidade do Rio de Janeiro mais meio milhão de pessoas precisassem de tratamento médico para graves infecções, correndo risco de morte. O cenário aterrador é, grosso modo, apresentado por um estudo do Instituto Guttmacher, dos Estados Unidos, segundo o qual sete milhões de mulheres são atendidas anualmente em serviços de saúde de países em desenvolvimento devido a complicações geradas por abortos inseguros.

Por Observatório da Sociedade Civil

O relator especial da ONU [Organização das Nações Unidas] sobre a tortura, Juan Méndez, estará no Brasil entre os dias 03 e 14 de agosto para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade.

No dia 28 de julho de 2014, a Comissão para Direitos e Deveres Relativos à Internet do Parlamento Italiano divulgou a versão final do texto da “Dichi