Pontos de vista

Por Thomaz Rafael Gollop * e José Henrique Torres** Aproxima-se o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF-54), que se refere a um pedido de reconhecimento da constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de Anencefalia. Nesses casos, o feto não tem a caixa craniana nem a maior parte do encéfalo. Trata-se de uma anomalia congênita grave, que acarreta, em todos os casos, absoluta incompatibilidade com a vida.

Oficialmente ya no queda esclavitud en Abya Yala, pero sí quedan cerca de veinte ‘territorios no independientes’(1) - es decir colonias - y un país bajo ocupación militar extranjera: Haití, que justamente fue la primera república independiente, liberada de la colonia en 1804.

Num diálogo com acampados em Barcelona, sociólogo sugere: política é muito mais que representação; internet livre é chave da mudança. Estranha Europa. No terreno dos direitos sociais e da política institucional, um passo atrás sucede o outro, numa espiral descendente que parece não ter fim.

A Comissão Brasileira de Justiça e Paz veio a público manifestar seu compromisso com a comunicação como direito humano e reconhecer a urgência de um novo marco regulatório para o setor – inclusive apoiando a criação dos conselhos estaduais de comunicação, muitos já previstos nas Constituições estaduais.