Resistência contra a "Escola sem Partido" em Campinas


Outro capítulo contra a censura imposta pelo projeto “Escola sem Partido” se desenrolará nesta segunda-feira, 11 de setembro, na Câmara Municipal de Campinas, interior de São Paulo.

No último dia 04 de setembro, em meio a um “show de horrores”,  promovido por diversos vereadores  campineiros, foi votada e aprovada a “legalidade” do projeto considerado inconstitucional pelo próprio corpo técnico Câmara de Campinas.  A sessão foi tumultuada, repleta de cidadãos que protestavam contra a proposta de lei. A vereadora Mariana Conti chegou a colher assinaturas suficientes para a retirada da pauta de urgência de votação sobre legalidade do projeto, mas a base governista da Câmara rejeitou a proposta da vereadora.

Só prisão não ‘cura’ estuprador; castração química muito menos, por Claudia Collucci


É possível recuperar homens que cometeram crimes sexuais? Qual a eficácia dos medicamentos e outros tratamentos psiquiátricos? Castração química funciona?

Além do debate sobre a definição legal de estupro que veio à tona com o caso do ajudante geral Diego de Novais, 27, preso duas vezes na semana passada por atacar mulheres dentro de ônibus em São Paulo, é imperativo discutir também os tratamentos disponíveis nesses casos, já que a literatura mostra que só prender não funciona.

Uma opção controversa que ganhou as redes sociais nos últimos dias é a castração química, que consiste no uso de hormônios para privar, temporariamente, o paciente de impulsos sexuais.

Essas drogas inibem a produção de testosterona ou estimulam a produção de altos níveis hormonais –o que “engana” o corpo e leva à interrupção da produção natural.

A proposta de tratamento químico para criminosos consta em projeto de lei do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013.

STF inicia o mais importante julgamento da história sobre meio ambiente, na quarta (13/9)


O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta (13/9), aquele que é considerado o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país. A corte começará a analisar as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o PSOL contra a Lei 12.651/2012, o Novo Código Florestal.

O julgamento será iniciado com a apresentação do voto do relator, ministro Luiz Fux. Na sequência, votam, nesta ordem, Alexandre de Moraes, Édson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Carmen Lúcia.

O Código Florestal é uma das mais importantes leis brasileiras, regulando a conservação e recuperação da vegetação nativa em mais de cinco milhões de propriedades rurais privadas e em boa parte das cidades.

Juventude Sem Terra participa em peso de vestibular na UFTM


Neste domingo (04/09), jovens de diversos estados brasileiros viajaram até a cidade mineira de Iturama para concorrer a uma das 50 vagas do curso de Agronomia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. O processo seletivo contou com cerca de 350 inscritos, sendo que pelo menos 80% destes é de jovens do MST, outros movimentos de luta pela terra e de comunidades tradicionais, como os quilombolas.

Aguinaldo Batista, da coordenação estadual do MST, destacou a importância do curso e da participação de estudantes vindos de movimentos organizados, principalmente para a luta dos movimentos na região do Triângulo Mineiro. Aguinaldo reafirmou a motivação da juventude organizada: “Além de marcha do movimento apoiar os jovens, também serve como uma denúncia pela falta de cursos voltados à juventude do campo. Se abrirem 50 turmas de agronomia no Brasil inteiro para a juventude do campo, a gente preenche todas as vagas e ainda vai faltar lugar. Existe a intenção de fazer bem o curso e depois devolver à sociedade com serviços no campo que possam melhorar a terra e o meio ambiente, rompendo com o agronegócio e o uso de agrotóxicos na produção de alimentos”, concluiu.

Cândido Grzybowski: A avassaladora e destrutiva privatização dos comuns


Terminal graneleiro da Cargill, Santarém, ParáA radicalidade do governo Temer no desmonte das garantias e regulações legais que vínhamos conquistando parece não ter limites. E o subserviente Congresso Nacional nem está aí. Estamos retrocedendo décadas, se não séculos. Um dos pilares essenciais para nosso futuro como povo brasileiro e da humanidade inteira, dada a interdependência planetária, é a integridade do grande patrimônio natural que nos cabe cuidar. Por diferentes artifícios, quase na calada da noite – as MPs sobre propriedade de terras, por exemplo, foram editadas na véspera do Natal de 2016 –, está sendo desmontado todo o frágil arcabouço institucional de proteção de territórios e povos que vivem exatamente da preservação da sua integridade ecológica e social: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores, seringueiros e demais catadores de produtos da floresta.

Lançamento do Curta “O lá e o aqui”


O lançamento do documentário “O lá e o aqui” irá te apresentar o curta-metragem que traz o relato de jovens estudantes vindos de países africanos para o Brasil e mostra suas percepções sobre as questões raciais, traça um paralelo entre expectativas e realidades. O evento acontecerá no dia 16 de setembro, a partir de 10h, na Casa de Jongo, em Madureira. A entrada é gratuita.

Tudo que conquistamos está em risco, avalia ex-ministra de Políticas para as Mulheres


Na semana em que se completa um ano do golpe no Brasil, com a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff do cargo da presidência da República no dia 31 de agosto de 2016, Eleonora Menicucci, ex-ministra de Política para as Mulheres no governo Dilma, avalia que as conquistas realizadas em relação a equidade de gênero nos últimos anos correm sérios riscos no governo golpista de Michel Temer. “Não podemos pensar em um aprofundamento da democracia sem se pensar na equidade de gênero”, avalia.

Em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criada a Secretaria de Política para Mulheres (SPM), com status ministerial e orçamento próprio. Segundo o governo federal, até 2016 as mulheres eram titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família e de 73% das cisternas implementadas no semiárido brasileiro, assim como de 89% das moradias da faixa 1 – menor renda – do Minha Casa Minha Vida.

Visibilidade lésbica: pior preconceito é no ambiente familiar, diz pesquisadora


Elas são inexistentes para o poder público, enfrentam preconceitos no ambiente de trabalho, são vítimas de violência física e moral e, muitas vezes, não são aceitas dentro da própria família. Para combater o tabu presente na sociedade em relação à orientação homossexual de mulheres, estabeleceu-se o 29 de agosto como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

A pesquisadora da lesbianidade Bianca Chella, em entrevista nos estúdios do Seu Jornal, da TVT, relata que a invisibilidade da população lésbica persiste inclusive nos círculos acadêmicos. Segundo ela, até na área de saúde sexual faltam pesquisas voltadas para o público lésbico que, por desinformação, fica mais vulnerável a todo tipo de preconceito e até de doenças. 

A ponte entre Belo Monte e o cobre da reserva


Em dezembro de 2011 centenas de jovens bloquearam a avenida Paulista, deitando-se no asfalto, simbolizando o que morreria com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  O ovo do belo monstro, em alegoria ideal, fora botado às margens do rio Xingu em 1972 pela promiscuidade militar e os negócios amazônicos, os desejos do país do futuro. O ovo não gorou e a choca percorreu muitos governos, no ninho quente das polêmicas.

Em 2005 deu-se os primeiros trincos na casca do ovo da serpente com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785/05 aprovado pela Câmara, em julho e posteriormente no Senado, sendo denominado PDS nº 343/05. Sua construção começou em 2010 envolvendo os municípios de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Altamira, no estado do Pará. Muitos foram os protestos dos povos indígenas e movimentos sociais. Várias disputas judiciais ao longo do processo e conjunturas políticas e econômicas marcaram a gestação e trajetória de Belo Monte, até sua inauguração pela presidente Dilma Rousseff em 5 de maio de 2016.

Governo temerário traz a fome de volta


É preciso resistir mais que nunca e lutar para impedir os retrocessos. A maioria da população só tem a perder com o arranjo político em exercício

Por Nathalie Beghin e Iara Pietricovsky*

As Nações Unidas abrigaram recentemente em Nova York uma reunião de alto nível para discutir o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um dos temas em discussão foi o Objetivo 2, batizado de Fome Zero, inspirado na bem-sucedida experiência brasileira de eliminar a fome, atestada pela FAO em 2014.

Note-se a relevância que o Brasil já teve no cenário internacional, pois suas políticas públicas foram capazes de influenciar um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, assinada em 2015 por 193 países.