O MTST é gente arrancando a vida com as mãos


Em pleno 2017, período que deveria ser democrático no país, os sem-teto enfrentaram a censura que proibiu Caetano Veloso de realizar um show no acampamento do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, na última segunda (30), mas isso não tirou a coragem dessa gente que já na madrugada da terça (31), enfrentou 23 km de caminhada, quase 10 horas de asfalto, calçadas, buracos, sol, chuva, frio e calor pra reivindicar moradia ao governador Geraldo Alckmin.

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil; estupros aumentaram 3,5% em 2016


Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o recorde de assassinatos: 61.619.

Em números absolutos, 4.657 mulheres perderam a vida no país. Apesar disso, apenas 533 casos foram classificados como feminicídios mesmo após lei de 2015 obrigar registrar mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência doméstica e por motivação de gênero.

Jornada Continental lança convocatória para Encontro Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo


O evento acontecerá em Montevidéu nos dias 16 a 18 de novembro de 2017 para unir os movimentos sociais contra o avanço do neoliberalismo

Baixo o slogan “Nenhum passo para trás! Nós, povos, continuamos em luta!”, movimentos e organizações sociais e diversas expressões do campo popular da região estamos construindo um processo de articulação e lutas contra a ofensiva dos setores conservadores e do capital no continente.

Em 2016, mobilizamos ações em dezenas de países que marcaram nossa rearticulação após o Encontro de Havana, onde nos reunimos em novembro de 2015 para comemorar 10 anos da derrota da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Nesse processo, continuamos a impulsionar nossas resistências e nossas propostas para uma sociedade estruturada sobre os princípios da igualdade, da autodeterminação dos povos, da autonomia das mulheres, das/os trabalhadores, das/os camponeses, dos povos indígenas, com justiça social e ecológica.

O desmanche da Constituição


“Continuamos no mesmo barco, mas agora estamos à deriva, sem remo”, diz o presidente da Associação Quilombola de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos. Localizado na região nordeste de Belo Horizonte, o quilombo de Mangueiras teve seu território reconhecido no último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro de 2016. O reconhecimento é o passo anterior à titulação, que garante a posse permanente da terra. O processo que “caminhava muito lentamente”, como Maurício observa, parou. “Não existe comunidade quilombola sem sua terra”, destaca.

Maurício Moreira dos Santos é presidente da Associação Quilombola de Mangueiras (Foto: Tamás Bodolay/Agência Pública)

Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ontem (18/10), que o governo não pode regularizar áreas de terceiros sobre terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e ribeirinhos. A determinação é uma sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações em geral e pode influenciar outros casos na mais alta corte do país.

A expectativa era por uma decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239 contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos quilombos. Também estava prevista a análise da ADI 3646, do governo de Santa Catarina, que questionava decretos de criação de parques nacionais localizados no Estado (saiba mais). O ministro Dias Toffoli, que deveria votar primeiramente nos dois casos, no entanto, não foi ao tribunal por motivos de saúde. Por causa disso, a pauta do tribunal foi invertida e os ministros passaram a apreciar a ADI 4.269. Não há data marcada para retomada dos outros julgamentos.

Temer quer revogar até a Lei Áurea


O presidente golpista Michel Temer expediu a Portaria (porcaria!) nº 1.129 que dá nova definição para a configuração de trabalho escravo ou análogo à escravidão no Brasil. Na prática, a portaria atende à demanda da Bancada Ruralista que se opôs a aprovação da Emenda Constitucional que coíbe o trabalho escravo com a previsão de expropriação não indenizada de propriedades rurais, nos termos do Art. 243 da Constituição Federal:

    Art. 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observado, no que couber, o disposto no art. 5º.

Com esta portaria, o Brasil dá um grande salto para o passado, atentando contra a Tratados Internacionais, a Constituição, a CLT e até a Lei Imperial n.º 3.353, também conhecida como Lei Áurea, outorgada em 1888.

Um estudo do Google revelou um aumento de pesquisas relacionadas a temas como feminismo, racismo e a causa LGBT


Assuntos ligados à diversidade sexual, racial, de gênero e religiosa nunca foram tão procurados pelos brasileiros na internet. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Google BrandLab, que analisou pesquisas feitas no buscador e no YouTube, plataforma de vídeo que pertence à empresa de tecnologia.

Embora tais temáticas já estivessem em pauta há algum tempo na rede, os dados divulgados pelo Google demonstram elevações consideráveis em 2017, mesmo sem o ano ter chegado ao fim. As buscas nos primeiros cinco meses de 2017 por feminismo no Google, por exemplo, já acumulam o dobro de volume do que no ano de 2012 como um todo. Ainda em relação a 2012, a procura pelo termo “empoderamento feminino” foi quatro vezes menor em relação a este ano. Além disso, a busca pela expressão “igualdade de gênero” subiu 50% entre agosto de 2016 e este mesmo mês em 2017.

“O que vemos em 2017 é o feminismo alcançando volumes de busca equivalentes ao do racismo, que historicamente é o tema mais discutido no Brasil quando se fala em diversidade”, observa Amanda Sadi, gerente de Insights do Google BrandLab São Paulo.

Mães protestam contra ração humana de Doria em ato em São Paulo


Mães com filhos matriculados no ensino público da rede municipal paulistana estão mobilizadas contra a distribuição da “ração humana” do prefeito João Doria (PSDB) na merenda escolar. Elas organizaram para ontem (19) o “Primeiro Ato Contra Ração Humana na Merenda de Nossos Filhos”. A manifestação, que conta com mais de 7 mil interessados inscritos no Facebook, começou às 18h no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, região central da capital.

11 anos da Losan – Hora de relembrar, celebrar e protestar


Foto:LiadePaula/MDSA

Por Maria Emília Lisboa Pacheco*

A Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (nº11.346 de 15 de setembro de 2006) é um conquista cidadã, fruto de lutas e mobilização social. Guarda um significado estratégico ao articular dimensões sociais, culturais, econômicas, ambientais e culturais como política de estado para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.