Em Destaque

A dor invisível das trans que sofrem violência


Era uma manhã quente de janeiro, e os banhistas começavam a lotar o Posto 2, na Barra da Tijuca. Para Beatriz Luz, seria mais um dia de trabalho intenso no verão. Atendente de um quiosque na praia, ela caminhava até a barraca quando, de repente, foi atacada por um homem. Primeiro, ele a empurrou. Depois, a golpeou pelas costas com uma enxada, na cabeça. Na tentativa de se defender, ainda teve um dedo de uma das mãos quebrado e um dos antebraços machucado. Beatriz é transexual e tem 32 anos. Com medo, hoje ela não trabalha mais no mesmo local. Já o agressor, funcionário de um quiosque vizinho, está no mesmo emprego, embora seja acusado de tentativa de homicídio. Antes de atacá-la fisicamente, ele constantemente xingava Beatriz de “bichona” na frente de outras pessoas e dizia que “tem que ser homem para trabalhar na praia”.

Subnotificação é problema

Governo começa a detalhar cortes de cargos na Funai


O governo federal começou a detalhar os cortes de cargos na Fundação Nacional do Índio (Funai). Servidores e as diferentes áreas do órgão, na sede em Brasília e nas Coordenações Regionais (CRs) em todo país, começaram a ser informados sobre a reestruturação.

A lista com os cargos extintos e o nome dos servidores exonerados, no entanto, ainda não foi divulgada oficialmente. A expectativa é que ela venha a público a qualquer momento. A reportagem do ISA teve acesso ao documento antecipadamente e entrou em contato com algumas Coordenações Regionais (CRs) e lideranças indígenas para mapear e avaliar os impactos da medida em alguns locais (saiba mais na tabela abaixo).

As múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe


O relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”, recém lançado pela Christian Aid, indica que a desigualdade na região baseada na identidade, gênero, situação econômica, mudanças climáticas continua sendo vergonhosa. As desigualdades se conectam e excluem as pessoas, impedindo um desenvolvimento sustentável.

A mulher carrega boa parte do peso das desigualdades na região. São elas que mais sofrem com a violência e os injustos sistemas fiscais. Apesar de muitas terem conseguido sair da pobreza, a desigualdade social se mantém e a região continua sendo a mais desigual do mundo para as mulheres.

Para juíza, é inconstitucional igualar a idade de homens e mulheres para aposentar


A secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, disse há pouco na comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16) que a sugestão de igualar a idade de aposentadoria para homens e mulheres é “inconstitucional e perversa”.

Segundo ela, a Constituição preconiza um cenário em que a igualdade efetiva possa ser observada, mas isso não seria verdade hoje, porque as mulheres acumulam as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos.

“A desigualdade de gênero não está restrita a uma classe social. Atinge juízas, pesquisadoras… Há uma menor ascensão da mulher no mercado de trabalho em comparação com o homem”, afirmou.

Já a perversidade da proposta, segundo a debatedora, estaria no argumento de que as mulheres vivem mais que os homens. “Então seremos punidas pela nossa longevidade?”

Noemia Porto disse ainda que muitas vezes países europeus são comparados com o Brasil para a defesa da reforma. Ela explicou, porém, que a Alemanha, por exemplo, está em 12º lugar em um ranking internacional de igualdade de gênero. Já o Brasil, estaria em 71º.

Carne Fraca é mais um entre tantos outros ataques à segurança alimentar


O esquema fraudulento denunciado pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, na última sexta-feira (17), abalou a opinião pública, obrigou integrantes do governo de Michel Temer (PMDB) a se reunir com a diplomacia de países importadores da carne brasileira e arranhou a imagem dos grupos JBS e BRF. Segundo a PF do Paraná, a mesma que conduz com estardalhaço a Lava Jato, essas empresas vendem carne imprópria para o consumo, adulterada com produtos químicos nocivos à saúde. No entanto, o episódio está longe de ser o único ataque à segurança alimentar. 

Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Suzi Barletto Cavalli, a segurança alimentar não está no cerne da preocupação desse esquema perverso de propinas e apadrinhamento que sempre envolveu a fiscalização sanitária nas esferas municipal, estadual e federal. Tampouco que essas fraudes estejam limitadas à cadeia das carnes.

Ministro da (in)justiça


 ©Greenpeace-Otavio Almeida-Estúdio Luzia

Nomeado por Michel Temer, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) assumiu o Ministério da Justiça comparando a “Lista de Schindler” – de pessoas salvas do nazismo pelo empresário Oskar Schindler – com a “Lista de Janot”, de políticos que serão investigados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, a partir das delações premiadas de executivos da Odebrecht.

No dia seguinte, após repetir o mantra de que não pretende interferir nas investigações da Operação Lava Jato, Serraglio defendeu a anistia às doações ilegais e às doações legais de dinheiro ilícito para campanhas eleitorais, advogando em defesa dos investigados. Não é demais lembrar que Serraglio foi um dos principais aliados e defensores de Eduardo Cunha no Congresso.

Por uma Regulação que Funcione para Redes Comunitárias


Nota: esta carta é uma iniciativa do grupo europeu NetCommons, coletivo sem fins de lucro que pretende estudar, apoiar e promover uma tendência emergente, serviços de comunicação em rede baseados na comunidade, que podem oferecer um complemento, ou mesmo uma alternativa sustentável, ao atual modelo dominante global da Internet. É dirigida aos formadores de políticas da União Europeia, e a publicamos aqui (em versão em português traduzida por Thiago Novaes) por conter muitos conceitos, propostas e informações comuns a iniciativas de redes comunitárias em todo o mundo. A carta original em inglês pode ser consultada aqui:

http://netcommons.eu/?q=content/letter-eu-policy-makers-making-regulation-work-community-networks

Minas Gerais regulamenta MROSC


O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), regulamentou por meio do decreto 47.132 o novo modelo de parceria entre administração estadual e organizações da sociedade civil. O decreto segue as determinações da lei federal 13.019/14, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em vigor para União e Estados desde janeiro do ano passado.

Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo são outros estados que já regulamentaram o marco.

As novas regras do MROSC incluem maior fiscalização do governo sobre a execução e benefícios do projeto, a exigência de ficha limpa dos/as dirigentes que também não podem ter cargo político eletivo ou parente de até segundo grau nesta situação e ainda a permissão para o recurso repassado ser utilizado para pagamentos de trabalhadores/as conforme Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fonte: Observatório da Sociedade Civil

No carnaval, a cada quatro minutos uma mulher foi agredida no Rio


Nem tudo no carnaval foi alegria. O balanço divulgado pela Polícia Militar revelou que ao menos uma mulher foi agredida a cada quatro minutos no estado do Rio. Durante cinco dias de carnaval, entre as 8h do dia 24 de fevereiro e 8h de 1º de março, a polícia atendeu a 15.943 solicitações, destas 2.154 chamadas foram pedidos de socorro sobre violência contra mulher. Um dos casos foi o da bióloga Elisabeth Henschel, de 23 anos, estava com o namorado num bar na Avenida Mém de Sá quando foi apalpada por um homem, na noite desta segunda-feira. Ao procurá-lo, a vítima levou dois socos no rosto.

Durante o carnaval a violência contra mulher é maior. Por isso, a Divisão Policial de Atendimento à Mulher (DPAM), realiza anualmente neste período campanhas para conscientizar as mulheres, vítimas de violência, sobre a importância da denúncia.

Na campanha deste ano, foi lançado o “Estandarte da Coragem”. De acordo com a Delegada de Polícia e Diretora da DPAM Márcia Noeli, foi feito um estandarte virtual, onde constam elencadas as prisões realizadas pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) nos mês de fevereiro.

Estudo identifica agrotóxicos mais frequentes em alimentos consumidos no Brasil


A dieta dos brasileiros é rica em agrotóxicos, inclusive os mais tóxicos. Ao cruzar os dados sobre o que come habitualmente a população brasileira com a lista de agrotóxicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a serem aplicados na cultura desses alimentos, pesquisa realizada na USP identificou 68 compostos que excediam o valor de ingestão diária aceitável de acordo com limites estabelecidos pela própria Anvisa.

Entre os 283 agrotóxicos verificados, o brometo de metila (BM) – pertencente à classe dos inseticidas, formicidas e fungicidas e listado como extremamente tóxico – foi a substância com maior estimativa de frequência nos alimentos. Os resultados fazem parte da dissertação de mestrado de Jacqueline Mary Gerage, defendida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em 2016. A ideia foi avaliar o risco de exposição crônica de agrotóxicos na dieta da população, sabendo-se do uso regular dessas substâncias em cultivos como arroz, feijão, soja e frutas.