Em Destaque

AIDS: retrocesso no Brasil?


A redução da verba para a campanha do Dia Mundial de Combate à AIDS de R$ 6,5 milhões para R$ 1,5 milhões e a submissão da campanha à Frente Parlamentar da Família, noticiada no dia 20 de novembro na coluna do Ancelmo Gois (Jornal O Globo) é mais um exemplo do retrocesso vivido na luta contra a epidemia de HIV/AIDS no Brasil. A diminuição desse recurso é um duro golpe para a mobilização da sociedade brasileira no enfrentamento da AIDS.

Agrotóxicos são a segunda maior fonte de contaminação da água


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 19 de outubro, um estudo sobre o saneamento básico no país. Nele, um fato soa um tanto quanto curioso: constata que os resíduos de agrotóxicos são a segunda principal fonte de contaminação das águas brasileiras, atrás apenas do esgoto sanitário. A análise apresenta ainda que, com 6,24%, os agrotóxicos ficaram a frente dos despejos industriais e da atividade mineradora como origens de contaminação. O uso indiscriminado dessas substâncias acaba afetando tanto a vida quanto a saúde da população.

Brasil: Senado aprova lei de acesso à informação


acessoO Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei de acesso à informação, oito anos após a primeira proposta ter sido apresentada ao Congresso Nacional.

Nós saudamos a aprovação do projeto de lei de acesso à informação e parabenizamos o Senado por apoiar uma legislação fundamental à democracia”, afirma Paula Martins, diretora do escritório para a América do Sul da ARTIGO 19.

OIT alerta para surgimento de geração ‘traumatizada’ por crise mundial de emprego juvenil


A Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu hoje (19/10) sobre a chance de surgir no mundo uma geração de jovens trabalhadores frustrados por uma mistura de desemprego, inatividade e trabalho precário. O relatório “Atualizações das Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2011” aponta um total 75,1 milhões de jovens desempregados em 2010. Isso representa uma taxa mundial de desemprego juvenil de 12,7%. Para 2011 a previsão é de uma queda de 0,1% na taxa, chegando à marca de 74,6 milhões.

SBPC e ABC propõem ao Senado mudanças no projeto de reforma do Código Florestal


A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) encaminharam aos senadores, na terça-feira (11/10), um documento com propostas de mudança para o PLC (Projeto de Lei da Câmara) Nº 30/2011, que tramita no Senado e desfigura o Código Florestal, abrindo caminho para a ampliação do desmatamento no País.

ONU visita o Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos no país


No dia 20 de setembro, Conectas recebeu Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU. Na reunião, a organização forneceu informações sobre a situação da tortura no sistema carcerário brasileiro. Na sua primeira visita periódica ao país, que aconteceu entre os dias 19 e 30 de setembro, o grupo monitorou a situação da tortura e maus-tratos em unidades de privação de liberdade, como prevê o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil é parte desde 2007. O grupo esteve presente em delegacias de polícia, unidades de internação juvenil, instituições psiquiátricas, localizadas nos estados do Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

Explicando o Decreto sobre REA de São Paulo e suas implições legais e práticas


O projeto REA vem trabalhando desde 2008 para transformar a política pública de acesso a recursos educacionais financiados com orçamento público. Por isso, comemoramos os passos dados pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, pelo Secretário de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, e o atual trabalho do Deputado estadual Simão Pedro nessa mesma direção. Todos eles, com apoio do Projeto REA, propuseram ou estão trabalhando legislação que incentiva REA e/ou adotaram a causa REA como parte de suas políticas públicas e na distribuição de recursos educacionais financiados por suas pastas.

Plataforma Dhesca apresenta relatório sobre impactos da exploração de urânio na Bahia


Impactos da mineração de urânio. Esse foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em Brasília. A discussão contou com a presença de representantes de comunidades atingidas e de movimentos e organizações sociais, como a Relatoria de Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), que apresentou o Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear.

Lançado guia para financiamentos pró-clima


Os países em desenvolvimento contam com uma nova ferramenta capaz de ajudá-los a melhor aproveitar os recursos para enfrentar as mudanças climáticas. É o guia chamado “A Incorporação dos Financimentos Climáticos através dos Fundos Nacionais para o Clima” - do inglês, Blending Climate Finance through National Climate Funds. O documento é baseado na experiência acumulada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na criação, gestão e assessoramento de 750 fundos e na prestação de serviços a mais de US$ 5 bilhões em contribuições obtidas a partir de múltiplos doadores.

Estudo da Oxfam chama atenção para monopólio de terras e suas consequências para as comunidades afetadas


"As pessoas com direitos sobre a terra estão sendo prejudicadas diante das elites locais e dos investidores nacionais ou estrangeiros, pois carecem de poder para fazer valer seus direitos e defender seus interesses eficazmente”. A afirmação é do relatório Terra e Poder: O crescente escândalo em torno de uma nova onda de investimentos de terras. O documento, lançado por Oxfam na semana passada, apresenta recomendações e exemplos de impactos negativos da apropriação de terras.