Em Destaque

Atividades lembram que 25 mil brasileiros/as encontram-se trabalhando como escravos


28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo da data é centralizar manifestações que sensibilizem e alertem a sociedade sobre a realidade do trabalho escravo, uma prática que insiste em explorar e escravizar pessoas para simples obtenção de lucro. Estima-se que no Brasil – segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – 25 mil cidadãos e cidadãs brasileiros (as) têm seus direitos violados, trabalhado de forma escravizada sem o mínimo de dignidade humana.

Apesar de preocupação, brasileiros desconhecem sustentabilidade


sustentabilidadeEm 1995, um episódio da série televisiva Simpsons mostrava o diálogo da família mundialmente famosa ao comprar uma televisão. Quando a filha pergunta à mãe se não podem levar o aparelho certificado, ela responde: “Filha, você sabe que não podemos pagar produtos com filosofia”.
 

Site do ACNUR-Brasil publica cartilha sobre direitos da mulher


A cartilha "Diretios da Mulher", recém publicada no site da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foi desenvolvida no marco da iniciativa "Amazonaids Mulheres" do programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. A publicação foi resultado da parceria entre ACNUR, UNAIDS, UNFPA, UNIFEM e OPAS/OMS e busca informar as mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e como se prevenir e buscar ajuda. Também explica os direitos sexuais e reprodutivos e as formas de prevenção ao HIV/AIDS e a outras doenças sexualmente
transmissíveis.

Lançado o Relatório Direitos Humanos no Brasil em 2010


A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou no dia 7 de dezembro a 11ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. O livro, publicado anualmente, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de cerca de 30 organizações sociais.

Carta de Santarém aprovada no final do V Fórum Social Pan-Amazônico


Um grande círculo formado pelos participantes do V Fórum Social Pan Amazônico, constituiu a sua assembléia final na segunda-feira, 29 de novembro, em Santarém, Pará. A grande roda revelava as inovações metodológicas no processo deste Pan Amazônico, onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica. E foi emocionante.

Estudo afirma que mudanças no Código Florestal podem impedir Brasil de cumprir metas de emissão de CO2


Um estudo encomendado pelo Observatório do Clima, que reúne 35 organizações socioambientais no Brasil, apresentado nesta terça-feira, 23 de novembro, revela que as mudanças propostas no Código Florestal pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) podem comprometer a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) anunciada na COP 15, em Copenhague, em dezembro de 2009.

Relatório destaca grave situação de defensores de direitos humanos na região


"A perseverança do testemunho". É com esse título que o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos - programa da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) - apresenta a situação dos defensores de direitos humanos no ano de 2009 em todo o mundo. Em seu Informe Anual 2010, o Observatório destaca que a situação segue preocupante.

Comissão Pastoral da Terra lança dados parciais dos "Conflitos no Campo Brasil"


canavialA CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010. Três elementos chamam a atenção no estudo: o aumento de conflitos pela água em 2010; o fato de que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste; e o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram de forma expressiva alguns índices de conflitos e violência.

Financiador não interfere na autonomia da ONG, aponta Abong


As relações entre organizações sociais e os financiadores de origem privada nem sempre foram consideradas as mais amigáveis. No entanto, uma pesquisa divulgada, no último dia 24, pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), mostrou que muito do que se diz sobre esse relacionamento pode ser apenas mais um mito do setor social.

O levantamento “Sustentabilidade das ONGs no Brasil: acesso a recursos privados”, realizado com apoio da Oxfam GB, ouviu o que 25 organizações associadas à Abong tinham a dizer sobre os desafios enfrentados por elas, quando financiadas pelo setor privado, para aprofundar o debate sobre sustentabilidade.

Comissão de Anistia divulga nota sobre decisão do TCU de rever as anistias às vítimas do regime militar


anistiaA Comissão de Anistia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de decisão do TCU que acolheu solicitação do procurador Marinus Marsico para que todas as indenizações concedidas como prestações continuadas sejam reapreciadas pelo Tribunal, com fulcro em suposto caráter previdenciário das mesmas e em possíveis ilegalidades.

Como contribuição ao debate democrático junto à sociedade e às instituições públicas brasileiras, a Comissão de Anistia manifesta preocupação no sentido de que a decisão do TCU incorra em um equívoco jurídico, político e um retrocesso histórico.