CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo


A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolaram na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

A acusação resulta da manifestação do deputado na última segunda-feira (3), durante palestra na sede do Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro declarou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, referindo-se às comunidades quilombolas.

Com essa declaração, o ex capitão do Exército compara as pessoas pertencentes à comunidades quilombolas a um animal, que tem sua massa corporal medida através de arrobas. A representação contra Bolsonaro aponta que a manifestação, nesse sentido, “tem como efeito a desqualificação racista de indivíduos quilombolas em geral, ao comparar um de seus representantes a um animal”.

O escárnio de Temer com as concessões de rádio e TV


Por Bia Barbosa*

A imprensa toda noticiou e o empresariado de radiodifusão comemorou as mudanças no marco regulatório do setor, publicadas na quarta-feira 29 no Diário Oficial da União. Para a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), foi “a maior vitória dos últimos 50 anos”.

Quem quiser entender de fato o que mudou nas normas que as concessionárias devem respeitar – as poucas em vigor no país – não vai achar muita explicação nas matérias e reportagens. O discurso que prevaleceu foi o da “desburocratização para apoiar as empresas”.

O ministro Gilberto Kassab falou em “liberdade para os empreendimentos”. E Michel Temer, na cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, chegou a afirmar que as novas regras são uma “contribuição à imprensa livre”. Com o perdão do trocadilho infame, só se for “livre de obrigações”.

Perfil racial dos docentes da USP analisa baixo índice de professores negros


Por Victoria Damasceno, do Painera USP 

“Quem escreve o projeto de fundação da Universidade está bem informado que a evolução e a prosperidade do futuro está completamente vinculada à ideia de branquitude, de brancura”, afirma a doutora Viviane Angélica. Com o intuito de analisar a falta de docentes negros e de políticas que aumentem sua inclusão na Universidade de São Paulo, Viviane se propôs a traçar um perfil étnico-racial dos professores, de forma a tornar evidente que o projeto da USP desde a sua fundação, é “higienista”.

Em uma Universidade que é pioneira na discussão racial desde a sua formação, a pesquisadora enfrentou  dificuldades para iniciar sua pesquisa devido a ausência de um censo racial dos professores, principalmente pela baixa incidência de negros na docência. “Eu me deparei com a questão: se a USP é a universidade que mais tem trabalhos sobre a questão racial no país, então por que não tem docentes negros? Quem fez esse debate?”, explica Viviane.

Guia explica como construir Mapas de Desigualdades para sua cidade


Mapa das Desigualdades

Qual o nível de desigualdade em sua cidade? O acesso a serviços públicos como transporte, saúde, educação e equipamentos culturais é amplo e democrático? O problema vai além da distribuição de renda e isso pode ficar claro na construção de um mapa de desigualdades. Para facilitar a vida de cidadãos, coletivos e instituições públicas, foi criado o Guia orientador para a construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros, uma importante ferramenta para reunir indicadores sobre as questões existentes em seu município.

O guia mostra como a desigualdade se revela nos centros urbanos brasileiros, como abismos que separam regiões extremamente pobres de lugares que têm índices de países desenvolvidos. “É como se Japão e Serra Leoa convivesse lado a lado, inseridos no mesmo território.”

Ação Educativa abre inscrições para ciclo de formação política sobre direitos humanos voltado para jovens


Como mais uma experiência de formação política para jovens, a Ação Educativa lança a série de formações “OcupAção: Jovens em Movimento”.

A formação dialoga com o forte engajamento de jovens no ativismo político, desde as jornadas de junho, passando pelas recentes ocupações de escola, e busca contribuir para que a juventude se organize para disputar valores e direitos sociais num contexto extremamente desafiador.

As oficinas são gratuitas e independentes, voltadas a jovens de 15 a 29 anos, ligados a movimentos sociais ou com interesse em temáticas do campo do ativismo, com foco em educação e direitos humanos. Serão abertas inscrições para cada uma delas junto à divulgação.

As oficinas serão realizadas aos sábados, das 14h às 18h. Iremos disponibilizar 30 vagas para cada encontro.

Sobre a Ação Educativa

'Dono é quem desmata'


Debruçando-se sobre a porção sudoeste do Pará, ao longo do eixo da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), a publicação Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, de Mauricio Torres, Daniela Fernandes Alarcon e o assessor do ISA Juan Doblas investiga as dinâmicas de desmatamento associadas à grilagem e o controle de unidades de conservação pelo crime organizado da madeira. Amparando-se em trabalhos de campo realizados entre 2004 e 2016, a obra analisa três regiões principais: a zona de influência da sede municipal de Novo Progresso, o distrito de Castelo de Sonhos, no município de Altamira, e a área da Gleba Leite, localizada em porções dos municípios de Altamira, Rurópolis e Trairão.

Acampamento Terra Livre vai reunir mais de 1,5 mil indígenas, em Brasília


Banner Acampamento Terra Livre

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de 1,5 mil liderança indígenas de todo o país, em Brasília, de 24 a 28 de abril. A maior mobilização de povos indígenas do país será realizada em meio a uma grande ofensiva contra seus direitos, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O mote do acampamento é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena” e seu objetivo é “reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro”.

Lançamento do Guia de Direitos das Empregadas Domésticas


Será realizado um encontro aberto entre trabalhadoras domésticas e o Lançamento do Guia de Direitos das Empregadas Domésticas, elaborado pelo Coletivo ComunaDeusa em parceria com o Observatória dos Direitos e Cidadania da Mulher, na cidade de Santos e em espaço público e com acessibilidade para deficientes físicos.

O Encontro propõe a troca de experiências entre as trabalhadoras domésticas e demais interessados no assunto. A programação do Encontro se estrutura nos seguintes eixos: rodas de conversa, oficinas temáticas, indicação de consultoria jurídica, terapias e massagens, apresentações artísticas e um bazar de roupas.

O público-alvo são as trabalhadoras domésticas e interessados/as no assunto. Entretanto, tais reflexões são fundamentais para toda a sociedade brasileira, independente da etnia, idade ou gênero.

. Refletir acerca da falta de políticas e ações efetivas para diminuir e suprimir o estado de invisibilidade que persiste no cotidiano do trabalho doméstico no Brasil;

. Fomentar o protagonismo das mulheres através de ações que estimulem o empoderamento e a autoestima;

“Quantas mulheres negras você conhece trabalhando com tecnologia e inovação?”: #PretaLab!


Por Silvana Bahia*

Outro dia, assistindo ao Tedx da Rapper Preta Rara “Eu empregada doméstica” fiz algumas reflexões sobre as possibilidades que nós mulheres negras e indígenas temos no mundo do trabalho. Assim como a Preta Rara, sou filha e neta de mulheres que trabalharam a vida inteira como empregadas domésticas e também contrariei as estatísticas quando não me tornei uma. Fiquei pensando em como é difícil sonhar ser algo que você nem imagina que é possível.

Ter exemplos que inspiram e ampliam repertórios e as possibilidades é parte importante da nossa educação e influencia o lugar que aspiramos ocupar no mundo. Desde que, há um ano, comecei a trabalhar no Olabi, organização referência na promoção da descentralização do fazer tecnológico, venho percebendo como isso influenciou outras meninas e mulheres negras a me procurar e pensar que atividades ligadas a esse universo poderiam ser um caminho a seguir.

As múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe


O relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”, recém lançado pela Christian Aid, indica que a desigualdade na região baseada na identidade, gênero, situação econômica, mudanças climáticas continua sendo vergonhosa. As desigualdades se conectam e excluem as pessoas, impedindo um desenvolvimento sustentável.

A mulher carrega boa parte do peso das desigualdades na região. São elas que mais sofrem com a violência e os injustos sistemas fiscais. Apesar de muitas terem conseguido sair da pobreza, a desigualdade social se mantém e a região continua sendo a mais desigual do mundo para as mulheres.