Nordeste brasileiro vive quinto ano de seca e se não chover nos próximos dias, não há plano B


O setentrional nordestino, que há cinco anos vem enfrentando situações de seca, está em “estado de emergência” e muitos dos municípios da região, como o de Campina Grande, na Paraíba, que tem aproximadamente 355 mil habitantes, e Caruaru, em Pernambuco, com quase 300 mil habitantes, enfrentam problemas de abastecimento de água para o consumo, informa João Suassuna à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Brasil: 827 mil têm AIDS, mas mortalidade caiu 42% desde 1995


Na véspera do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde divulgou números inéditos sobre a doença no Brasil. Como adiantou o colunista Ancelmo Gois, a pasta estima que há hoje 827 mil pessoas infectadas com o vírus HIV no Brasil — dentre os quais 112 mil não conhecem o seu diagnóstico, 260 mil sabem do seu estado mas não iniciaram o tratamento, e outros 455 mil estão em tratamento.

Após pedir um minuto de silêncio em memória às vítimas da queda do avião que conduzia a equipe de futebol do Chapecó e jornalistas, a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, Adele Schwartz Benzaken, apontou uma aproximação do Brasil às metas para 2020 determinadas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Polícia de Temer sufoca oposição e Senado aprova PEC 55 em primeiro turno


O Senado aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, por 61 votos a 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O segundo turno está previsto para o próximo dia 13. Do lado de fora, na Esplanada dos Ministérios, o protesto realizado por movimentos sociais contra a proposta do governo Michel Temer foi duramente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal. A sessão plenária que antecedeu a votação não teve espectadores. O Parlamento fechou as portas para a sociedade.

A proposta, que institui o Novo Regime Fiscal, foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, terá tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Os senadores da oposição utilizaram seu tempo de encaminhamento da votação para protestar contra a proibição de que manifestantes pudessem acompanhar os trabalhos no plenário.

Conheça a nova edição do Guia Prático da Lei de Acesso à Informação


A Artigo 19 lançou a segunda edição de seu Guia Prático da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma cartilha que traz orientações sobre como usar a lei brasileira que regulamenta o acesso a informações públicas. Publicado pela primeira vez em 2012, o Guia Prático lista as obrigações que a LAI determina a órgãos públicos, oferece um modelo pronto para quem quiser realizar um pedido de informação e ainda ensina como fazer um recurso para os casos em que um órgão público negar acesso a uma informação.

Além disso, a publicação também traz um breve panorama internacional sobre legislações e princípios que dispõem sobre o direito à informação e informa o procedimento para se fazer denúncias e acionar órgãos de Justiça em caso de descumprimento da LAI.

“Queremos que essa cartilha sirva de instrumento para qualquer pessoa que deseja obter uma informação junto a órgãos públicos brasileiros, fazendo assim valer seu direito à informação”, afirma Joara Marchezini, oficial de Acesso à Informação da Artigo 19.

Contra a PEC 55, Frente Brasil Popular chama população para as ruas de SP amanhã


Contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que congela investimentos públicos por 20 anos –, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular devem ocupar as ruas amanhã (29) em São Paulo. Também estão previstos protestos por todo Brasil contra a medida. O protesto é organizado para pressionar os senadores, que amanhã devem votar a PEC em primeiro turno, após ter sido aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados, ainda como 241. Para passar, a PEC 55 precisa do apoio de pelo menos três quintos (49 votos) dos parlamentares.

O secretário de Mobilização da CUT de São Paulo, João Batista Gomes, ressalta a importância das mobilizações, como a que ocorreu no domingo (29) que reuniu cerca de 40 mil pessoas nas ruas da capital. "Vamos continuar pressionando contra a retirada de direitos e ampliar nossas ações. Além congelar gastos por 20 anos, este governo ilegítimo agora atropela decisões até mesmo de órgãos como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). É mais do que evidente que os golpistas querem beneficiar seus aliados", avalia.

Tribunal popular condena Estado brasileiro por genocídio contra menos favorecidos


O Estado brasileiro e, em especial, o estado de São Paulo, foram condenados simbolicamente em tribunal popular realizado no último sábado (19), na zona sul da capital paulista, pelo genocídio das populações negra, indígena, pobre e da periferia.

A peça de acusação, em tom de manifesto, foi lida aos participantes. “Há muito tempo a sociedade brasileira assiste a um elevado e inaceitável número de homicídios e situações de violação de direitos humanos praticadas pelos seus agentes de segurança pública com a conivência dos órgãos de Justiça.”

Além das denúncias da violência, racismo institucional, violações de direitos humanos, o tribunal também listou reivindicações a serem atendidas pelo estado, como a desmilitarização da polícia, independência e imparcialidade do Instituto Médico Legal, e o aumento do tempo para velar membros da família por morte violenta que, em alguns casos, chega a 20 minutos.

Mulheres trans superam rótulos e abrem as portas da política e das universidades no Brasil


Durante dez meses, Amara Moira, 31 anos, pagou o crediário de uma loja de departamento onde renovou o guarda-roupa — todas as peças foram compradas, pela primeira vez, na seção feminina. Era o início de sua transição de gênero, do uso de um novo nome e da construção de uma imagem diferente. Nessa época, Amara já estava em seu doutorado na Unicamp, em Campinas, interior paulista, e um dia chegou à universidade usando algumas dessas novas peças que ela adquiriu. Foi para a aula com uma calça jeans, tênis rosa e uma blusa do Bob Esponja. Com a nova identidade e aparência, gerou uma “dúvida”.

— Uma das primeiras frases que eu ouvi [na universidade] foi: nossa, vai virar prostituta? E eu estava com tênis, uma calça jeans… não é bem a imagem de uma prostituta, mas bastou me ver como travesti para imediatamente me entender como prostituta porque é só assim que se consegue ver travestis. Se você é travesti, necessariamente você tem alguma relação com prostituição.

Sarau das Pretas: arte negra e feminina nas periferias


O sarau das pretas é um coletivo formado por artistas negras da cidade de São Paulo. Através da poesia, elas levam uma mensagem de luta, resistência e reconhecimento para as periferias. "A ideia do sarau é potencializar essa literatura negra e feminina, mas também utilizando as outras linguagens como a música e a dança", explica a poeta Elizandra Souza, à repórter Sandra Paulino, da TVT.

O coletivo surgiu em março deste ano, quando quatro amigas decidiram se juntar para mostrar a força e o talento da mulher negra nas artes. "Nós somos artistas periféricas. A periferia, durante muito tempo, é colocada como menor. A gente mostra que, embora temos que sair dela para se formar, voltamos para ela", conta a atriz e poeta Jô Freitas.

Novembro reforça a luta e a resistência das mulheres negras no Brasil


Novembro é um mês importante para as mulheres negras no Brasil. O dia 20 – Dia da Consciência Negra – e o dia 25 – Dia Latino-americano e Caribenho pelo fim da violência contra a mulher – são duas datas simbólicas para trazer à memória a história de luta e resistência das mulheres negras e refletir sobre as condições atuais de vida dessa população. Diante disso, diversos movimentos e coletivos feministas do Recife e Região Metropolitana realizam a Jornada Feminista em Combate ao Racismo e à Violência contra a Mulher, que iniciou no dia 11 e vai até o dia 25 desse mês com uma vasta programação.

Combate à cultura do assédio: por que devemos registrar a “cantada” de rua na delegacia


“Lute por seus direitos”, diz ilustração da artista Debi Hasky

Certa noite, Fernanda* chegou em casa e foi assediada no elevador do próprio prédio onde mora. “Gostosa, quanto é o programa?”, falou no seu ouvido um homem desconhecido se aproximando muito além do que ela gostaria. Ela reagiu com raiva e xingou o homem, que fugiu. Só que a portaria exige que todas as pessoas que entram no prédio deixem seus dados em um caderno. Fernanda, que é formada em Direito, recolheu os dados e foi até a delegacia mais próxima, a três quadras de onde mora. No caminho, passou por mais um assédio: três homens que cruzaram seu caminho tentaram se aproximar dela falando de sua aparência. Ao chegar na delegacia, um policial lhe atendeu de má vontade e registrou errado seu boletim de ocorrência, classificando o crime de injúria, como se ela tivesse se ofendido por ser confundida com uma prostituta, o que não foi o caso.