Nota Pública: A tragédia anunciada durante uma década


Era fim de ano, tempo de comemorar a chegada de um novo janeiro e o alento para os horizontes que estavam por vir. O Brasil, porém, amanhecia impactado com a forte repercussão de um crime violento cometido por um homem inconformado com o fim de uma relação. Entre os argumentos para assassinar, o agressor usou, em sua defesa, a vida da mulher e o desejo dela por liberdade. Era 1976, exatamente 30 de dezembro; e a vítima, Ângela Diniz.

Quarenta anos depois, em 1 de janeiro de 2017, tivemos nossa esperança no novo ano abatida por um feminicídio, que levou a violência a outro patamar. Ao assassinar nove mulheres de um mesmo círculo de relações em Campinas (SP), Sidnei Ramis de Araújo indicou que, para lavar sua honra, não bastava apenas matar a ex-companheira, o alvo de seu ódio. Foi necessário acabar com a vida de parentes e amigas.

Reforma do Ensino Médio: mais dúvidas do que soluções?


Manifestantes em audiência pública da Comissão Mista sobre a MP 746/16 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A reforma do Ensino Médio proposta pelo governo Temer foi aprovada pelo plenário da Câmara na terça-feira (13/12), quando os deputados analisaram destaques feitos ao texto da Medida Provisória (MP) 746/16. O texto base da medida, agora convertido em Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2016, já havia sido aprovado na semana anterior, na quinta-feira (7/12). Agora, a proposta passará pelo crivo do Senado antes de ser enviada para sanção presidencial.

10ª Bienal da UNE acontecerá no Ceará


A 10ª Bienal da UNE vai tomar conta do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, no Ceará, de 29 de Janeiro a 1º de Fevereiro.

As inscrições dos trabalhos para as mostras estudantis são gratuitas e vão até o dia 6 de janeiro. É importante ler o regulamento para inscrever os trabalhos de acordo a sua linguagem. A divulgação dos trabalhos selecionados será feita a partir do dia 13 de janeiro de 2017 no site da UNE.

A Mostra de Extensão vai selecionar projetos educadores e transformadores nos mais diversos campos de saberes. Projetos de Extensão são ações que integram o conhecimento acadêmico e os saberes da comunidade em uma interação de mão dupla que visa o desenvolvimento econômico, tecnológico e sócio-ambiental da população em geral. Eles podem ter caráter social; tecnológicos, culturais, artísticos e esportivos. 

“A importância dos catadores já foi aceita, agora o debate é sobre a sua valorização”


Os catadores comemoram. Em 2016 completa-se 15 anos do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que organiza cerca de 90 mil catadores de todos os estados do país e “é um dos movimentos mais expressivos da luta urbana”, afirma Alex Cardoso, da equipe de articulação no MNCR.

Para marcar o aniversário, o movimento realizou a 7ª Expo Catadores entre os dias 28 e 30 de novembro, em Belo Horizonte. Além de nomes internacionais para discutir de uma política de resíduos para a Améria Latina, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à abertura do evento. Outro destaque foi o lançamento do documentário “Catador@s de História”, dirigido por Tânia Quaresma.

Brasil de Fato: Qual o balanço dos 15 anos do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis?

Propaganda do MEC esconde erros e omissões da reforma do ensino médio


Uma nova propaganda do Ministério da Educação, veiculada em canais de rádio e televisão, apresenta a reforma do ensino médio como uma proposta aprovada pelos jovens secundaristas, quando conhecem as mudanças e, ainda, por 72% dos brasileiros, segundo pesquisa do Ibope, encomendada pelo governo.

O levantamento foi feito em resposta às críticas feitas à Medida Provisória 746, que impõe as alterações, como admitiu o próprio MEC, em nota divulgada pela assessoria de imprensa. O Ibope entrevistou 1200 brasileiros em todo o território nacional, entre 30 de outubro e 6 de novembro.

A pergunta feita aos participantes da amostragem foi: "O senhor é a favor ou contra a reformulação do ensino médio que, em linhas gerais, propõe ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral, permite que o aluno escolha entre o ensino regular e o profissionalizante, define as matérias que são obrigatórias, entre outras ações?".

Fórum Social das Resistências acontece em Janeiro de 2017


A conjuntura mundial nos pede coragem. E frente ao crescente processo de retrocessos políticos, sociais, econômicos e o aprofundamento da crise ambiental há várias iniciativas de coletivos, movimentos e organizações sociais em lutas e resistências. Reunir estas várias experiências para troca de informações, criar pontos de contatos e pensar formas de unir e acumular forças é uma necessidade. Por isso estamos convidando à todas e todos que estão mobilizadas e mobilizados contra a retirada de direitos para se somarem num esforço coletivo para a realização de um FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS – por democracia e direitos dos povos e do planeta a se realizar de 17 a 21 de Janeiro de 2017 em Porto Alegre, Brasil. A data é em contraposição ao Fórum Econômico de Davos, evento que congrega o pensamento neoliberal responsável pela crise civilizatória que a humanidade vive. Nossa proposta é uma iniciativa de vários organizações e movimentos sociais brasileiros em diálogo com atores e atrizes sociais da América Latina e do Mundo.

Jurema Werneck é a nova diretora executiva da Anistia Internacional Brasil


Jurema Werneck tem formação em medicina e comunicação e foi fundadora da ONG Criola, uma organização de mulheres negras no Rio de Janeiro. Com mais de vinte anos de experiência, ela vem trabalhando junto a organizações, movimentos sociais e ativistas do campo dos direitos humanos, principalmente em temas relacionados a raça, gênero e orientação sexual, desenvolvendo iniciativas de educação, mobilização, campanhas e comunicação.

A nova diretora executiva será responsável pelo avanço da missão da Anistia Internacional no Brasil e pela ampliação da sua atuação em todo o país, a fim de fortalecer o trabalho e o impacto em direitos humanos. Jurema Werneck também será responsável por gerenciar as atividades diárias da organização, atuando como principal porta-voz e ampliando a base de apoio da organização no Brasil, mobilizando ativistas e apoiadores para se juntarem à Anistia Internacional.

O novo mapa da desigualdade brasileira


por Evilásio Salvador

O Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países. Além disso, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta. Essa relação direta entre tributação injusta e desigualdade e concentração de renda e patrimônio é investigada no estudo Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com apoio da Oxfam Brasil, Christian Aid e Pão Para o Mundo. Tive o privilégio de conduzir a pesquisa e redigir sua versão final.

Foram considerados os quesitos de sexo, rendimentos em salário mínimo e unidades da Federação. O texto busca identificar o efeito concentrador de renda e riqueza, a partir das informações sobre os rendimentos e de bens e direitos informados à Receita Federal pelos declarantes de Imposto de Renda no período de 2008 a 2014.

Está provado: aquecimento derreteu geleiras


Estudo detecta pela primeira vez impressão digital inequívoca de mudança climática na perda acelerada de glaciares de montanha; para cientistas, impacto do clima é “virtualmente certo”.

A reportagem é de Camila Faria e publicada por Observatório do Clima, 13-12-2016.

Uma nova metodologia sugere que o aquecimento global e suas causas humanas são realmente os grandes responsáveis pelo recuo de geleiras de montanha durante os séculos 20 e 21. Essas massas de gelo são fundamentais para o abastecimento de água em várias localidades, como a Bolívia, que vive sua pior seca em 25 anos e tem boa parte de seu fornecimento dependente dos Andes, e têm diminuído ao redor do planeta em regiões tão diversas quanto o Alasca e os trópicos africanos, a Patagônia e a Suíça.

Nota de repúdio contra a manobra do Senado para aprovação sumária do PLC 79/2016


As organizações civis abaixo subscritas vêm, perante o público e a sociedade civil brasileira, repudiar a decisão da Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou, nesta segunda-feira (19/12), o recurso que pedia votação em plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016.