Em Destaque

Intervozes lança nota contra o coronelismo midiático


Interozes Levante sua vozColetivo se manifesta após Ministério das Comunicações divulgar lista com os concessionárias de rádio e TV. O documento apresenta vários políticos como dono de empresas, o que caracteriza uma afronta à Constituição Federal e a comprovação do coronelismo midiático.

Estado laico. O que é isso, companheira?


A ONG Católicas pelo Direito de Decidir divulga carta aberta à presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno da suspensão pelo governo do kit anti-homofobia a ser usado nas escolas públicas pelo Ministério da Educação. Leia a seguir trechos do documento: "Presidenta Dilma, Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo.

Debates preparatórios à 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres


SOS Corpo - 30 Anos"Participar para garantir direitos" é o primeiro texto da série de artigos  “Os direitos das mulheres nas políticas públicas”, produzidos pela equipe do SOS Corpo. Com o material, a instituição espera contribuir para os debates preparatórios à 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, prevista para dezembro de 2011, e promover estratégias para que sejam ampliados recursos para essas políticas, considerando a elaboração do Plano Plurianual, no plano federal e dos estados. O texto está disponível para download, em PDF.

Quanto Valem os Direitos Humanos?


Quanto Valem os Direitos Humanos?A Federação Internacional de Direitos Humanos, a Justiça Global e a campanha Justiça nos Trilhos lançam um relatório de avaliação de impactos em direitos humanos que dá voz às comunidades afetadas e cobra da segunda maior empresa mineradora do mundo, a Vale, e das empresas siderúrgicas atuantes na região de Açailândia, no Maranhão, medidas para conter a poluição ambiental nas comunidades vizinhas aos empreendimentos. 
 

Uma Cartilha em favor da harmonia


O Instituto Avon e seus parceiros vão munindo a sociedade de ferramentas que ampliam o entendimento da violência doméstica. Acaba de sair “do forno” a Cartilha Não Violência, um resumo do rico conteúdo do seminário sobre o tema, promovido pelo instituto, em parceria com a Palas Athena. A originalidade dos professores Lia Diskin e José Romão na abordagem da violência tem sido elogiada por todos os que assistiram às palestras de ambos, em várias capitais brasileiras. São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Porto Alegre já sediaram o seminário.

Em defesa do direito da juventude negra à vida


De 1998 a 2008, foram assassinadas no Brasil 521.822 pessoas, a imensa maioria do sexo masculino, de acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari. Nessa guerra não declarada, a principal vítima é a população jovem. Os dados de 2008 mostram que, enquanto entre as pessoas menores de 15 e maiores de 24 anos apenas 1,8% dos óbitos são causados por homicídios, entre jovens na faixa etária intermediária os assassinatos são responsáveis por 39% das mortes.

Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas


Moradia é um direito humanoCom a preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada vem recebendo muitas denúncias sobre remoções e despejos que têm acarretado violações de direitos humanos. As denúncias referem-se a diferentes cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Brasil une indicadores de direitos humanos


Indicadores Pobreza PNUDIniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade. Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – PNUD e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Proposta popular de projeto de lei sobre reforma política está aberta para contribuições


votação na câmara

 A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral apresentou para senadores e deputados federais no dia 1° de abril propostas que têm como finalidade o processo de reforma política.

Deputados lançam frente pelo direito à comunicação em Brasília


FrentecomSerá oficialmente lançada no dia 19 de abril, às 14h, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, pelo Direito à Comunicação com Participação Popular. O evento será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.