Identidade de gênero e outros direitos urgentes da população trans aguardam aprovação no Brasil


Direito de transexuais mudarem seu gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual estava na mesa do STF, mas julgamento foi adiado. Projetos de Lei não avançam no Legislativo

Por Vitória Régia da Silva*

Dandara Vital é travesti, vive no Rio de Janeiro e tem 36 anos – um a mais do que a expectativa de vida média de pessoas trans no Brasil, segundo levantamento do PNAD de 2013. Este ano, ela conseguiu na Justiça o direito de ter nome e sexo alterados no seu registro civil para refletir a identidade de gênero com a qual se identifica. Deu a “sorte”, em suas palavras, de seu processo ter caído nas mãos de um juiz que se sensibilizou com sua história de vida.

Nada será como antes


Apoteose da Greve Geral, no Largo da Batata, em São Paulo: 70 mil pessoas / Por Ricardo Stuckert

Cerca de 40 milhões de trabalhadores de braços cruzados; atos e manifestações em todos os estados do país e no Distrito Federal; transporte público, bancos e fábricas paradas; lojas fechadas; apoio das igrejas católica, evangélicas e de diversas entidades da sociedade civil. O Brasil viveu ontem a maior greve geral de sua história.

Num fato inédito, viram-se as principais centrais sindicais se unirem no chamamento à paralisação –unidade que foi uma das chaves a explicar o sucesso do movimento. Tão importante quanto isso foi a mobilização espontânea de coletivos formados em áreas onde o sindicalismo não alcança. Inúmeros relatos dão conta de atos e manifestações organizadas diretamente a partir da base, com destaque para regiões no Norte e Nordeste do país.

Sabatina da ONU vai denunciar falta de política sobre violência contra mulher


Foto: Segio Moraes/Reuters

O Brasil é denunciado nas Nações Unidas (ONU) por conta da violência contra a mulher e a entidade alerta que frear essa realidade é ainda um “desafio” ao País. Entidades apresentaram documentos à ONU alertando que 500 mil casos de estupros ou tentativas de estupros são registradas por ano no País, enquanto cerca de 5 mil mulheres são mortas.

Os dados foram transmitidos pela ONU a todos os governos que, no próximo dia 5 de maio, questionarão as políticas de direitos humanos no Brasil.Governos de todo o mundo são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos países de forma regular.

IBASE: Nota de Apoio à Greve Geral do Dia 28/4


25 de abril de 2017

Fortalecer a democracia e a luta por direitos

O aprofundamento da crise política, econômica e social que o Brasil vem enfrentando, ocasionado pelo golpe parlamentar, midiático e judiciário, requer que novos passos sejam identificados na luta em defesa da democracia. No Brasil, os movimentos sociais, coletivos, grupos, organizações, ativistas e todo o campo democrático da sociedade têm oferecido resistência através de amplas manifestações contra as regressões de direitos, o avanço da onda conservadora e de violência em todo o país.

Greve Geral: Movimentos esperam parar o país nesta sexta-feira contra reformas de Temer


Foto: Mídia Ninja

Após as manifestações dos dias 8 e 15 de março, o Brasil deve ter a maior paralisação dos últimos trinta anos na próxima sexta-feira (28/04), de acordo com as centrais sindicais. A greve geral deve acontecer em protesto contra o Projeto de Terceirização aprovado na Câmara e também contra as Reformas Trabalhista e da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Ambas são propostas do presidente Michel Temer (PMDB) e aliados/as.

“A greve do dia 28 de abril será muito maior que o esquenta do dia 15 de março. Várias categorias vão parar e praticamente todos os movimentos sociais brasileiros estão envolvidos na preparação”, conta Flávio Jorge, diretor executivo da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), que integra a secretaria operativa da Frente Brasil Popular. Ele lembra que até mesmo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está mobilizando para o dia 28.

Rede Mulher e Mídia lança nova página na web


Está no ar a nova versão do site da Rede Mulher e Mídia (RMM) – uma rede feminista formada por ativistas e profissionais, representantes de movimentos, veículos e/ou organizações ocupadas com as temáticas da comunicação e dos direitos das mulheres.

A Rede Mulher e Mídia surgiu a partir de um seminário sobre “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”,  organizado em março de 2009, em São Paulo, pelas participantes de uma iniciativa chamada Articulação Mulher e Mídia, e que teve como resultado uma proposta de atuação em rede. De lá para cá várias iniciativas foram tomadas, como a participação organizada coletivamente na I Conferência Nacional de Comunicação, a representação junto ao Ministério Público Federal em 2012 quando ocorreu o primeiro caso de estupro no programa Big Brother Brasil, denúncias diversas e pedidos de direito de resposta a veículos em razão de manifestações de violência sexista nos meios de radiodifusão, etc.

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Alvo da greve geral, terceirização responde pelo aumento de acidentes de trabalho


Dia da greve geral contra as reformas trabalhistas e da Previdência, 28 de abril é também a data dedicada mundialmente à memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, não é coincidência que a terceirização esteja associada ao maior número de acidentes, muitas vezes fatais, e ao adoecimento de trabalhadores. 

No último dia 31, o presidente Michel Temer sancionou lei que libera a terceirização do trabalho em todas as atividades. O Projeto de Lei (PL) 4.302, de 1998, foi aprovado pela Câmara na semana anterior, no dia 22, e tornou a Lei 13.429.

De acordo com a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a terceirização está associada à piora das condições de segurança porque fragiliza a ação dos sindicatos, a fiscalização e dificulta a organização dos trabalhadores. "Poderemos ter um aumento dos adoecimentos e de acidentes pelas condições precárias e pela menor capacidade de enfrentamento das situações adversas", diz. 

Manifesto da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil


DA LEI DOS SEXAGENÁRIOS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SE VOCÊ NÃO LUTAR, SUA APOSENTADORIA VAI ACABAR!

As entidades que compõem a Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil, a Convergência Negra, vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio às reformas e outras medidas que estão sendo impostas pelo governo golpista de Michel Temer por considerar que elas intensificam o racismo estrutural e institucional, que, historicamente, se abate sobre negras e negros brasileiros, conforme indica um estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (DIEESE) sobre a PEC 287, que propõe uma outra previdência pública,  e a população negra.

POPULAÇÃO RURAL NEGRA SEGUNDO O RELATÓRIO DAS DESIGUALDADES DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) 2015:

Homem negro idoso: 82,5% recebem benefício previdenciário.

Mulher negra idosa: 88,4% recebem benefício previdenciário.

O que pensam 5 mulheres indígenas que são lideranças em suas comunidades


Thiago Gomes/Agência Pará/Fotos Públicas

Fátima, Josiane, Magaró , Aracy e Estela são algumas das lideranças femininas indígenas contemporâneas, cujo depoimento sobre temas como a maternidade, as relações de poder dentro das comunidades, o modo de vida tradicional e as mudanças climáticas foram coletados por antropólogas para o livro Povos Indígenas no Brasil (2011-2016), publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) no mês de abril.

Segundo o Censo IBGE 2010, dos 817 mil indígenas distribuídos entre mais de 240 povos, 444 mil são mulheres. Para além dos desafios ligados ao contexto dos povos indígenas, como a disputa por terras, os avanços dos ruralistas e a violência no campo, as indígenas também enfrentam questões como a violência contra a mulher.

Mulheres indígenas criam agência de notícias


A comunicação tem se mostrado um campo de batalha decisivo. Os meios comerciais agem cada vez mais como usinas ideológicas, disseminando não as notícias, mas sim a ideologia necessária para respaldar o poder dominante. As vozes dos movimentos, dos trabalhadores, da periferia não conseguem se expressar nesses espaços. Por isso, com as novas tecnologias aproximando pessoas e garantindo as condições materiais para a produção de informação, cada vez mais os movimentos se articulam e buscam criar espaços próprios de comunicação.

Essa semana, no México, um grupo de mulheres, comunicadoras, apresentou a Agência de Notícias de Mulheres Indígenas e Afrodescendentes, a Notimia. A proposta é garantir o espaço para vizibilizar a luta dos povos e comunidades de toda a América, mundializando a cobertura.